Trata-se de programa que oportuniza o cumprimento da propost...

Trata-se de programa que oportuniza o cumprimento da proposta escolar em menor tempo, como previsto na LDB. Permite ao aluno com altas habilidades ou superdotação concluir seus estudos em tempo inferior ao previsto para sua faixa etária e ano escolar, possibilitando maior aproveitamento de tempo ao estudante para avançar seus estudos, respeitando seu ritmo diferenciado de aprendizagem, tendo em vista a conclusão em menor tempo do programa escolar (LDB, Arts. 24 e 59):