Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 26

Q3103461

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Segundo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q3103461 Pedagogia

Sobre o direito à educação e o dever de educar garantidos pela Lei nº 9.394/1996, analise as seguintes afirmações e assinale como verdadeiras (V) ou falsas (F):

1.(_) O ensino fundamental é obrigatório e gratuito para todos, inclusive para aqueles que não tiveram acesso na idade própria.
2.(_) A educação infantil é obrigatória e gratuita para crianças de até 5 anos de idade
3.(_) O atendimento educacional especializado é garantido apenas para alunos com deficiência física.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

A

V − F − F.

B

V − F − V.

C

F − F − V.

D

V − V − V.

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Q3102958

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: CRC-MS Prova: IBADE - 2024 - CRC-MS - Auxiliar Administrativo |

Q3102958 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil, abordando diversos aspectos fundamentais da educação, como a organização da educação básica e superior, a formação de professores e os direitos dos alunos. Dentre as disposições contidas nessa lei, qual das alternativas abaixo reflete um dos princípios fundamentais para a educação no Brasil?

A

A educação deve ser promovida exclusivamente por organizações governamentais.

B

A educação deve ser voltada apenas para a formação técnica e profissional.

C

A educação é um direito de todos e deve ser assegurada pelo Estado.

D

A educação deve ser restrita às instituições privadas.

E

A educação deve priorizar o ensino de idiomas estrangeiros em detrimento da língua portuguesa.

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Q3102601

Q3102601 Pedagogia

Como afirma o artigo n° 5 da Lei n° 9.394/96, o recenseamento anual das crianças e adolescentes em idade escolar, bem como dos jovens e adultos que não concluíram a educação básica é realizado pelo poder público:

A

no âmbito político dos estados e municípios.

B

na dimensão dos objetivos das secretarias de ensino.

C

na forma de censos escolares municipais.

D

no domínio público de seus objetivos constitucionais.

E

na esfera de sua competência federativa.

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Q3100621

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Toledo - PR - Professor II T40 PSS |

Q3100621 Pedagogia

A partir das Reformas Educacionais dos anos 90 presenciamos consideráveis mudanças na forma de efetivar a gestão institucional. A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-Lei 9394/96 estabelecem os princípios da gestão democrática. Dentre as ações, podemos considerar como CORRETO:

A

A gestão escolar democrática é considerada um dos principais eixos das políticas educacionais dos anos 90, mas devemos ter cuidado, pois a democracia pode ser prejudicial ao bom funcionamento da escola.

B

O que deve ocorrer de fato, é um novo modelo de gestão educacional e escolar, o qual atribui às escolas maior precisão em termos de autonomia e responsabilidade no que tange às questões administrativas, financeiras e pedagógicas, passando pelas questões de ordem relacional no ambiente institucional, pois as relações humanas também precisam ser consideradas.

C

O Conselho Escolar é um dos mecanismos para efetivar a gestão democrática, sendo constituído por segmentos que compõe a comunidade escolar, preconizados a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, instituído pela LDB 9394/96 e reafirmado pelo Plano Nacional de Educação- Lei 10172/01, porém, estas leis estarão sempre presentes, mas não precisam ser respeitadas na íntegra, e sim, de acordo com a necessidade de cada instituição.

D

A escola deve ser conduzida exatamente como se conduz uma empresa.

E

A gestão descentralizada requer a participação de todos os membros da comunidade escolar, porém, reafirma as decisões tomadas pelo diretor da escola, que na verdade constitui autoridade máxima da mesma, ou seja, é imprescindível que haja manutenção da autoridade do diretor em qualquer circunstância na escola. A decisão final precisa ser deste profissional.

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Q3100446

Ano: 2024 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2024 - FSA-SP - Professor |

Q3100446 Pedagogia

No que diz respeito ao previsto expressamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa incorreta:

A

As instituições de educação superior, quando da ocorrência de vagas, devem abrir matrículas nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo prévio.

B

O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, pode ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.

C

Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter ampliada a duração de seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.

D

A educação profissional e tecnológica organizada em eixos tecnológicos deve observar o princípio da integração curricular entre cursos e programas, de modo a viabilizar itinerários formativos contínuos e trajetórias progressivas de formação entre todos os níveis educacionais.

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Q3100445

Ano: 2024 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2024 - FSA-SP - Professor |

Q3100445 Pedagogia

No que se refere às disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa incorreta:

A

É obrigatória a frequência de alunos e professores, inclusive nos programas de educação a distância.

B

As instituições de educação superior oferecem, no período noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade restritos no período diurno, sendo obrigatória a oferta noturna nas instituições públicas, garantida a necessidade de previsão orçamentária.

C

Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão ser revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

D

Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.

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Q3100441

Ano: 2024 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2024 - FSA-SP - Professor |

Q3100441 Pedagogia

No que tange ao preceituado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assinale a alternativa incorreta:

A

O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) e o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST) devem orientar a organização dos cursos e itinerários, momentos tecnológicos, de forma a permitir sua equivalência para o aproveitamento de estudos entre os níveis médio e superior .

B

Os diplomas de cursos de educação profissional de nível médio, mesmo que não registados, terão validade nacional.

C

O itinerário contínuo de formação profissional e tecnológica é o percurso formativo estruturado de forma a permitir o aproveitamento incremental de experiências, certificações e conhecimentos desenvolvidos ao longo da trajetória individual do estudante.

D

As instituições de educação profissional e tecnológica, além de seus cursos regulares, devem oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, condicionados à matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.

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Q3100438

Ano: 2024 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2024 - FSA-SP - Professor |

Q3100438 Pedagogia

No que se refere ao previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale uma alternativa incorreta:

A

A educação de jovens e adultos deve ser direcionada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino superior, na própria idade.

B

Quando a educação profissional técnica de nível médio for oferecida em conjunto com a aprendizagem profissional, poderá haver aproveitamento das atividades pedagógicas de educação profissional técnica de nível médio, para efeito de cumprimento do contrato de aprendizagem profissional, nos termos do regulamento.

C

A educação profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida na forma articulada com o ensino médio.

D

A preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderá ser desenvolvida nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.

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Q3100437

Ano: 2024 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2024 - FSA-SP - Professor |

Q3100437 Pedagogia

No que diz respeito às disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale uma alternativa incorreta:

A

Na estrutura educacional, deve haver um Conselho Nacional de Educação, com funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por decreto.

B

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, têm a incumbência de administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

C

Os Municípios podem optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

D

Cabe à União a cooperativa da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

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Q3100436

Ano: 2024 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2024 - FSA-SP - Professor |

Q3100436 Pedagogia

No que se refere às disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale uma alternativa incorreta:

A

Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ser imputada por crime de responsabilidade.

B

As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas categorias administrativas: públicas, privadas, assistenciais, religiosas e comunitárias.

C

Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público deve criar formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

D

Os docentes devem se incumbir-se-ão de segundo elaborar e cumprir o plano de trabalho, a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

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Q3100434

Ano: 2024 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2024 - FSA-SP - Professor |

Q3100434 Pedagogia

No que tange ao previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale uma alternativa incorreta:

A

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deve recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.

B

O acesso à educação básica é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente fornecida e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

C

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deve garantir aos pais, aos responsáveis e aos estudantes o acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, exclusiva e realizada diretamente por ele.

D

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deve recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

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Q3099921

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Toledo - PR - Professor de Educação Infantil T40 PSS |

Q3099921 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Brasil, 1996) define que a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o atendimento a crianças de até 5 anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Assim, a LDB define regras comuns para sua organização, sendo elas:
I - Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
II - Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III - Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 8 (sete) horas para a jornada integral.
IV - Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
V - Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Quais assertivas apresentam as regras de organização para a educação infantil segundo a LDB (Brasil, 1996)?

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas II, III e IV.

C

Apenas I, IV e V

D

Apenas II, IV e V.

E

Apenas III, IV e V.

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Q3097950

Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Presidente Kubitschek - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Presidente Kubitschek - MG - Pedagogo, com Especialização, Supervisão e Orientação – Nível I |

Q3097950 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/1996, e classifique-as em verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A LDB estabelece que a educação é um direito de todos e deve ser promovida pelo Estado, pela família e pela sociedade.
( ) A LDB não prevê a educação de jovens e adultos como uma modalidade de ensino.
( ) A LDB determina que a educação básica é composta pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.
( ) A LDB prevê a formação continuada dos profissionais da educação como um direito.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.

A

V, F, V, F.

B

V, F, F, V.

C

V, F, V, V.

D

V, V, V, V.

E

F, F, V, V.

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Q3095307

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Pedagogo-Área |

Q3095307 Pedagogia

Referente à didática, conforme Veiga (2006), assinale a alternativa INCORRETA.

A

A natureza das finalidades da educação brasileira precisa ser atingida em sua tríplice dimensionalidade: “pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania, e sua qualificação para o trabalho” (Lei nº 9.394/1996, art. 2º).

B

Ensinar é um ato intencional. Com efeito, o ensino exige uma direção, um norte que remeta a uma diversidade de objetivos não detalhados e pouco complexos.

C

O ato de ensinar não é linear nem independente do contexto social.

D

Os registros dos professores evidenciaram a importância da intencionalidade do ato de ensinar.

E

O ensino é um processo intencional, sistemático e flexível, que visa à obtenção de determinados resultados, tais como: conhecimentos, habilidades, atitudes, entre outros.

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Q3095303

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Pedagogo-Área |

Q3095303 Pedagogia

Conforme a LDBEN, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as incumbências dos entes federados às suas respectivas definições.

Coluna 1
1. Incumbência privativa da União.
2. Incumbência da União em regime de colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios.
3. Incumbência dos Estados e Distrito Federal em regime de colaboração com Municípios.
4. Incumbência dos Municípios.

Coluna 2

( ) Definir formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.
( ) Oferecer, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
( ) Estabelecer competências e diretrizes para a Educação infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

1 – 2 – 3 – 4.

B

2 – 3 – 4 – 1.

C

2 – 4 – 3 – 1.

D

3 – 4 – 2 – 1.

E

4 – 3 – 1 – 2.

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Q3095302

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Pedagogo-Área |

Q3095302 Pedagogia

Com base na Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a respeito dos princípios da Educação Nacional e dos deveres do Estado, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Princípios da Educação Nacional.
2. Deveres do Estado.

Coluna 2

( ) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
( ) Garantia de padrão de qualidade.
( ) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
( ) Valorização do profissional da educação escolar.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

1 – 1 – 2 – 2 – 1 – 2.

B

1 – 2 – 2 – 1 – 1 – 2.

C

2 – 1 – 1 – 2 – 2 – 1.

D

2 – 1 – 2 – 2 – 1 – 1.

E

2 – 2 – 1 – 1 – 2 – 2.

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Q3094734

Q3094734 Pedagogia

Está expresso no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (1996) que nos estabelecimentos de:

A

Ensino médio, públicos, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

B

Ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira.

C

Ensino fundamental e de ensino médio, públicos, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura indígena.

D

Ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

E

Ensino fundamental, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

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Q3094588

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente de Aluno |

Q3094588 Pedagogia

São cursos e programas abrangidos pelo Ensino Superior, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação:

I. Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência.
II. Cursos de graduação.
III. Cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros.
IV. Cursos de extensão.

Quais estão corretos?

A

Apenas I e II.

B

Apenas II e III.

C

Apenas III e IV.

D

Apenas I, II e III.

E

I, II, III e IV.

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Q3094587

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente de Aluno |

Q3094587 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

B

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 horas mensais.

C

Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos.

D

A educação alimentar e nutricional será incluída entre os temas transversais.

E

As artes visuais, a dança, a música e o teatro são linguagens que constituirão o componente curricular.

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Q3094586

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente de Aluno |

Q3094586 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a partir da Lei nº 11.645/2008, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e da cultura:

1. Afro-brasileira. 2. Indígena. 3. Europeia.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

A

01.

B

02.

C

03.

D

04.

E

05.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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