Conforme determina o art. 31, da Lei nº
9.394/1996 (LDBEN), a educação infantil deve ser
organizada conforme as regras comuns que também
presidem o ensino fundamental e o ensino médio, com
algumas pequenas alterações em face da
especificidade do alunado infantil. Fazem parte das
regras comuns apresentadas nesse dispositivo legal as
alistadas a seguir, com exceção de uma. Assinale-a.

Question

Conforme determina o art. 31, da Lei nº
9.394/1996 (LDBEN), a educação infantil deve ser
organizada conforme as regras comuns que também
presidem o ensino fundamental e o ensino médio, com
algumas pequenas alterações em face da
especificidade do alunado infantil. Fazem parte das
regras comuns apresentadas nesse dispositivo legal as
alistadas a seguir, com exceção de uma. Assinale-a. Alternativa A: Avaliação mediante acompanhamento e registro do
desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de
promoção, mesmo para o acesso ao ensino
fundamental. Ou Alternativa B: Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas)
horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos)
dias de trabalho educacional.  Ou Alternativa C: Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro)
horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas
para a jornada integral. Ou Alternativa D: Controle de frequência pela instituição de educação
pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75%
(setenta e cinco por cento) do total de horas. Ou Alternativa E: Expedição de documentação que permita atestar os
processos de desenvolvimento e aprendizagem da
criança.

Instituto Vicente Nelson · Accepted Answer

Alternativa [D] Controle de frequência pela instituição de educação
pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75%
(setenta e cinco por cento) do total de horas.

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Conforme determina o art. 31, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN),...

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