A LDB, quando trata da organização da educação nacional, def...

Vamos analisar a questão sobre a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que trata da organização da educação nacional e define as competências dos Municípios em relação aos níveis de ensino.

A alternativa correta é a Alternativa C: A educação infantil e, com prioridade, o ensino fundamental.

Justificativa da Alternativa Correta:

A LDB estabelece que é competência dos Municípios oferecer, prioritariamente, a educação infantil e o ensino fundamental. Isso significa que os Municípios são responsáveis por garantir vagas e qualidade nessa fase da educação básica, atendendo às crianças desde a pré-escola até o final do ensino fundamental.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque a competência dos Municípios não inclui o Ensino Médio. O Ensino Médio é, de fato, prioritariamente de responsabilidade dos Estados.

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta porque o ensino superior e o ensino profissional não são competências dos Municípios. O ensino superior, por exemplo, é geralmente de responsabilidade da União e das instituições privadas.

Alternativa D: Esta alternativa está incorreta, pois sugere que os Municípios têm competência sobre o ensino médio, o que não é verdade. A prioridade dos Municípios, conforme a LDB, é a educação infantil e o ensino fundamental.

Para resolver questões como essa, é importante que você conheça bem as atribuições de cada ente federativo na educação, como definido pela LDB. Focar nos artigos que falam sobre competências e responsabilidades pode ajudar bastante.

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Que caia questões assim nas minhas provas, amém!

Gab C