De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ass...

O tema central da questão é a educação especial conforme definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Essa legislação estabelece diretrizes para a educação no Brasil e inclui disposições sobre como a educação especial deve ser oferecida e integrada ao sistema regular de ensino.

A alternativa correta é a Alternativa B: "A educação especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação." Esta é a resposta correta porque a LDB determina que a educação especial deve ser oferecida, sempre que possível, na rede regular de ensino, promovendo a inclusão de alunos com diferentes necessidades no ambiente escolar comum.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: A afirmação de que a educação especial começa nos anos iniciais do ensino fundamental e se estende até o ensino médio não está totalmente correta. Embora a educação especial possa abranger esses níveis, a LDB não delimita seu início apenas a partir do ensino fundamental. A educação especial deve ser disponibilizada sempre que for necessária, podendo começar na educação infantil ou mesmo antes, em programas de apoio precoce.

Alternativa C: Este item está incorreto porque a educação especial não deve ser oferecida exclusivamente em escolas especializadas. A proposta é de que a educação especial seja realizada preferencialmente na rede regular de ensino, promovendo a inclusão. Escolas especializadas são uma opção, mas não a única ou exclusiva forma de oferta da educação especial.

Alternativa D: A oferta de educação especial não exige necessariamente práticas e calendários escolares exclusivos. O objetivo da educação especial é integrar alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino, adaptando-se às suas necessidades sem criar sistemas totalmente paralelos ou segregados.

Assim, ao entender a legislação e o princípio da inclusão educacional, fica claro que a Alternativa B é a única correta. A LDB promove a educação especial na rede regular de ensino, sempre que possível, com o objetivo de integrar e incluir todos os alunos.

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B. A educação especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996, a educação especial é definida como uma modalidade de ensino voltada para educandos com necessidades específicas, e deve ser oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, promovendo a inclusão.

Educação especial vai do berço ao túmulo.