À luz da LDB, julgue o item seguinte, relativo aos ensinos m...

A alternativa C - certo é a correta. Vamos entender por quê, considerando o que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece sobre o ensino superior.

A LDB, em seu contexto de regulação do ensino superior, prevê mecanismos de supervisão e avaliação das instituições de ensino superior, incluindo as privadas. Essas avaliações são fundamentais para assegurar a qualidade da educação oferecida.

Uma das possíveis consequências do processo de reavaliação é, de fato, a redução do número de vagas autorizadas. Isso pode ocorrer caso a instituição não atenda aos padrões de qualidade exigidos ou apresente deficiências que impactem no seu funcionamento adequado. Portanto, a afirmação de que o processo de reavaliação pode levar à redução do número de vagas está correta.

Agora, vamos justificar por que a alternativa C é correta:

O Ministério da Educação (MEC) realiza avaliações periódicas nas instituições de ensino superior para garantir a qualidade dos cursos oferecidos. Quando as instituições não cumprem determinados critérios de qualidade ou falham em aspectos avaliados, o MEC pode, entre outras medidas, reduzir o número de vagas como forma de intervenção corretiva.

Alternativas incorretas seriam aquelas que negassem a possibilidade de redução de vagas como uma medida no processo de reavaliação, o que contraria as diretrizes estabelecidas pela LDB e as práticas do MEC.

Portanto, a questão está de acordo com a legislação educacional vigente e reflete procedimentos reais aplicados na supervisão das instituições de ensino superior.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Certo.

§ 1º Após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação a que se refere este artigo, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento.

§ 3º No caso de instituição privada, além das sanções previstas no § 1  deste artigo, o processo de reavaliação poderá resultar em redução de vagas autorizadas e em suspensão temporária de novos ingressos e de oferta de cursos.