A Lei no 9.394/1996 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

A alternativa correta é a D: Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Para compreender essa questão, é importante conhecer a estrutura da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei nº 9.394/1996, que organiza a educação no Brasil em dois níveis: a educação básica e a educação superior.

A educação básica é composta por três etapas fundamentais:

• Educação Infantil: voltada para crianças até 5 anos de idade, dividida em creche e pré-escola.
• Ensino Fundamental: obrigatório e com duração de nove anos, atendendo crianças e adolescentes.
• Ensino Médio: fase final da educação básica, preparando os alunos para o mercado de trabalho ou para o ingresso no ensino superior.

Vamos analisar as alternativas para entender por que a opção D é a correta:

Alternativa A: Ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
Esta alternativa está incorreta porque a educação de jovens e adultos (EJA) é uma modalidade, não uma etapa da educação básica. A EJA é voltada para indivíduos que não tiveram acesso ou não concluíram a educação básica na idade apropriada.

Alternativa B: Creche, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Embora mencione a creche, que é parte da educação infantil, a alternativa confunde ao tratá-la separadamente. A educação infantil é composta pela creche e pela pré-escola, fazendo parte da estrutura mais ampla da educação básica, conforme definido na LDB.

Alternativa C: Ensino fundamental e ensino médio.
Essa alternativa omite a educação infantil, que é a primeira etapa da educação básica, conforme estabelecido na LDB, sendo obrigatória para crianças de 4 e 5 anos e um direito garantido pela legislação.

Portanto, a alternativa D corretamente reflete as etapas da educação básica como definidas na LDB: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

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Letra D