Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
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Ano: 2024
Banca:
IF-TO
Órgão:
IF-TO
Prova:
IF-TO - 2024 - IF-TO - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3069640
Pedagogia
De acordo com a LDB 9.394/96, a educação de
jovens e adultos (EJA) tem características e
diretrizes específicas para atender a esse público.
Qual das seguintes afirmações sobre a EJA está
INCORRETA, com base na LDB:
Ano: 2024
Banca:
IF-TO
Órgão:
IF-TO
Prova:
IF-TO - 2024 - IF-TO - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3069639
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei 9.394/1996) estabelece no art. 4º que o dever
do Estado com a educação escolar pública será
efetivado por meio de diversas garantias. Assinale a
alternativa que descreve um dever que NÃO está
explicitamente previsto no referido artigo:
Ano: 2024
Banca:
IF-TO
Órgão:
IF-TO
Prova:
IF-TO - 2024 - IF-TO - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3069638
Pedagogia
Conforme disciplinado no art. 7º da Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), o
ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as
seguintes condições:
I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
II. Elaboração e reforma dos estatutos e regimentos em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular.
III. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
IV. Implementação de programas de educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis.
V. Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
II. Elaboração e reforma dos estatutos e regimentos em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular.
III. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
IV. Implementação de programas de educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis.
V. Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IF-TO
Órgão:
IF-TO
Prova:
IF-TO - 2024 - IF-TO - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3069637
Pedagogia
Em relação ao que estabelece o art. 52 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
9.394/1996), as universidades são instituições
pluridisciplinares de formação dos quadros
profissionais de nível superior, de pesquisa, de
extensão e de domínio e cultivo do saber humano,
que se caracterizam por:
I. Produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional.
II. Dois terços do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.
III. Um terço do corpo docente em regime de tempo integral.
IV. Um terço do corpo administrativo com titulação acadêmica de mestrado.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional.
II. Dois terços do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.
III. Um terço do corpo docente em regime de tempo integral.
IV. Um terço do corpo administrativo com titulação acadêmica de mestrado.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IF-TO
Órgão:
IF-TO
Prova:
IF-TO - 2024 - IF-TO - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3069635
Pedagogia
Conforme estabelecido no art. 22 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
9.394/1996), a educação básica tem por
finalidades:
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