Conforme estabelecido no art. 22 da Lei de Diretrizes e Bas...

Promover o desenvolvimento integral do educando, garantir uma formação básica que equilibre a aquisição de conhecimentos essenciais com a construção de uma consciência ética e a promoção de atitudes de respeito e inclusão.

Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação básica mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

Desenvolver o educando, promover a criatividade cultural, o aprimoramento do espírito científico e o fortalecimento do pensamento reflexivo.

Desenvolver o educando, estimular o aprendizado autônomo e o pensamento crítico resolutivo.

Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.