Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
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Q2285405
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996, de 20.12.1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN),
o Ensino Religioso no Ensino Fundamental:
Ano: 2023
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Rondonópolis - MT
Provas:
UFMT - 2023 - Prefeitura de Rondonópolis - MT - Docente da Educação Infantil
|
UFMT - 2023 - Prefeitura de Rondonópolis - MT - Docente da Educação Infantil - Anos Iniciais |
Q2283970
Pedagogia
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e alterações) estipula nove princípios base para o
ensino, enquanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (e alterações) elenca
quatorze. Tomando os textos legais, NÃO é princípio a partir do qual o ensino será ministrado:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Especialista em Educação – Orientador Educacional
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Especialista em Educação – Orientador Pedagógico |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Professor A2 – Artes |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Professor A2 – Ciências – 20 e 40 horas |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Professor A2 – Geografia |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Professor A2 – História |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Professor A2 – Língua Inglesa |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Professor A2 – Língua Portuguesa – 20 e 40 horas |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Professor A2 – Matemática – 20 e 40 horas |
Q2283397
Pedagogia
A terceira seção do capítulo sobre a Educação Básica da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional aponta as determinações para o Ensino Fundamental. Sobre o tema, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEE-MG
Provas:
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Língua Portuguesa
|
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Arte |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Biologia e Ciências |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Matemática |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Química |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Sociologia |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Educação Especial |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Educação Física |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Ensino Religioso |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Física |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Filosofia |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Geografia |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - História |
FGV - 2023 - SEE-MG - Professor de Educação Básica (PEB) - Língua Inglesa |
Q2283237
Pedagogia
O Artigo 26 da versão atual da Lei nº 9.394/96, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, dispõe que “Os
currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do
ensino médio devem ter base nacional comum, a ser
complementada, em cada sistema de ensino e em cada
estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida
pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura,
da economia e dos educandos” (Redação dada pela Lei nº 12.796,
de 2013). O parágrafo primeiro desse artigo fixa os estudos que
os currículos devem obrigatoriamente abranger. São eles:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEE-MG
Provas:
FGV - 2023 - SEE-MG - Analista Educacional (ANE) - Inspetor Escolar
|
FGV - 2023 - SEE-MG - Especialista em Educação Básica (EEB) - Supervisor Pedagógico e Orientador Educacional |
Q2283047
Pedagogia
O Art. 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei
nº 9394/96 (LDB) sofreu alterações por força da Lei nº 12.061, de
2009.
A redação atual da LDB, no que se refere à incumbência dos estados quanto ao oferecimento das etapas da Educação Básica, dispõe que, respeitado o disposto no Art. 38 desta Lei, cabe aos estados
A redação atual da LDB, no que se refere à incumbência dos estados quanto ao oferecimento das etapas da Educação Básica, dispõe que, respeitado o disposto no Art. 38 desta Lei, cabe aos estados
Q2282992
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de
20.12.1996, são incumbências da esfera estadual,
EXCETO:
Q2282991
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de
20.12.1996, são objetivos do Ensino Médio, EXCETO
o(a):
Q2282989
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de
20.12.1996, são responsabilidade dos
estabelecimentos de ensino, dentre outras,
“estabelecer ações destinadas a promover a cultura
de paz nas escolas” e “promover ambiente escolar
seguro, adotando estratégias de prevenção e
enfrentamento ao uso ou dependência de drogas”.
Cumprem esses objetivos as seguintes ações,
EXCETO o(a):
Q2282984
Pedagogia
A Lei nº 11.645/2008, de 10.03.2008, altera a Lei nº
9.394/1996, de 20.12.1996, modificada pela Lei nº
10.639/2003, de 09.01.2003, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, para incluir,
no currículo oficial da rede de ensino, a
obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Apesar de ter completado 20
anos desde sua promulgação, a referida lei ainda
encontra desafios para ser plenamente cumprida.
Dentre esses desafios, podemos citar os seguintes,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ingá - PB
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282956
Pedagogia
Julgue o item subsequente.
É obrigatória a integração de municípios e estados para a formação de um sistema único de educação básica (Lei Federal Nº 9.394/96).
É obrigatória a integração de municípios e estados para a formação de um sistema único de educação básica (Lei Federal Nº 9.394/96).
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ingá - PB
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282955
Pedagogia
Julgue o item subsequente.
Em razão do exercício da liberdade de consciência e de crença, a LDB (Lei Nº 9.394/96) determina que as provas e as avaliações educacionais não poderão ser realizadas em datas alternativas sem custos ou ônus financeiro para o aluno ou seu responsável.
Em razão do exercício da liberdade de consciência e de crença, a LDB (Lei Nº 9.394/96) determina que as provas e as avaliações educacionais não poderão ser realizadas em datas alternativas sem custos ou ônus financeiro para o aluno ou seu responsável.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ingá - PB
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Professor Pedagógico |
Q2282951
Pedagogia
Julgue o item que se segue.
A Base Nacional Comum Curricular é definida pela LDB, Lei nº 9.394/96 e orienta-se fundamentalmente pelos princípios de igualdade, respeito e solidariedade, que consideram a formação humana em sua integralidade e a uma construção social justa.
A Base Nacional Comum Curricular é definida pela LDB, Lei nº 9.394/96 e orienta-se fundamentalmente pelos princípios de igualdade, respeito e solidariedade, que consideram a formação humana em sua integralidade e a uma construção social justa.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN-AC
Provas:
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Agente de Polícia Penal - Masculino/Feminino
|
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Assistente Social |
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Engenheiro Civil |
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Psicólogo |
Q2282709
Pedagogia
A Resolução nº 2 de 2010 da Câmara de
Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação dispõe sobre as Diretrizes Nacionais
para a oferta de educação para jovens e adultos
em situação de privação de liberdade nos
estabelecimentos penais. Acerca das
disposições da mencionada resolução sobre a
oferta de educação para jovens e adultos em
estabelecimentos penais, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Secretário de Escola |
Q2282603
Pedagogia
De acordo com o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual é a
finalidade da educação brasileira?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Secretário de Escola
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Profissional de Apoio |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Disciplina |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Professor A1 — 20, 30 eE 40 Horas |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Atendente de Educação Infantil — 30 e 40 Horas |
Q2282579
Pedagogia
O(A) ________________ é um órgão deliberativo, composto do diretor da escola,
membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares, conforme
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q2281173
Pedagogia
Leis podem ser entendidas como um conjunto de normas que definem direitos e deveres,
regulando o comportamento das pessoas e de instituições de determinada sociedade. Nesse sentido,
Artigo 3° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina:
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino (…).
Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ 19394.htm>. Acesso: 7 ago. 2023.
Assinale a alternativa que mantém o sentido de obrigatoriedade do texto original.
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino (…).
Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ 19394.htm>. Acesso: 7 ago. 2023.
Assinale a alternativa que mantém o sentido de obrigatoriedade do texto original.
Q2281040
Pedagogia
Considerando as disposições da Lei nº 9.394/96
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação), analise as
assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou
F, se falsas:
( ) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e educação superior.
( ) A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, não
se integra aos diferentes níveis e modalidades de
educação, mas apenas às dimensões do trabalho,
da ciência e da tecnologia.
A alternativa que contém a ordem correta de preenchimento, de cima para baixo, é:
Q2281037
Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional. Nesse sentido, ela
dispõe, entre outras normas, sobre princípios, direitos e deveres, organização, níveis e modalidades de educação e ensino, profissionais da educação e recursos financeiros. Assim, o ensino será
ministrado com base em certos princípios previstos na Lei.
Analise as seguintes assertivas.
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
II. Respeito à liberdade incondicional.
III. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Escolha a alternativa que apresenta somente assertivas corretas:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Geografia - Habilitado e Não Habilitado |
Q2280790
Pedagogia
Sobre as disposições sobre a educação básica na Lei de
Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei nº
9.394/96), analise os itens a seguir:
I.Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
II.No currículo do ensino fundamental, a partir do oitavo ano, será ofertada a língua inglesa.
III.O ensino da História do Brasil não levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.
IV.Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Está (ão) correta (s) a (s) proposição (ões):
I.Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
II.No currículo do ensino fundamental, a partir do oitavo ano, será ofertada a língua inglesa.
III.O ensino da História do Brasil não levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.
IV.Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Está (ão) correta (s) a (s) proposição (ões):
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Educação Infantil - Habilitado e Não Habilitado |
Q2280770
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/96) estipula responsabilidades específicas aos
docentes em seu Artigo 13. Considerando o mencionado
artigo, identifique as afirmações que correspondem ao
escopo legal de incumbências dos professores:
I.Participar ativamente do projeto pedagógico da instituição, elaborando e cumprindo o plano de trabalho de acordo com a proposta.
II.Estabelecer e implementar estratégias de recuperação contínua para estudantes que apresentem rendimento acadêmico abaixo do esperado.
III.Contribuir ativamente em atividades que vinculem a escola diretamente à administração municipal.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Participar ativamente do projeto pedagógico da instituição, elaborando e cumprindo o plano de trabalho de acordo com a proposta.
II.Estabelecer e implementar estratégias de recuperação contínua para estudantes que apresentem rendimento acadêmico abaixo do esperado.
III.Contribuir ativamente em atividades que vinculem a escola diretamente à administração municipal.
É CORRETO o que se afirma em:
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