O parágrafo 3º do artigo 26 da LDB descreve a Educação Físic...
O parágrafo 3º do artigo 26 da LDB descreve a Educação Física como um componente curricular obrigatório da educação básica, que deve ser integrado à proposta pedagógica da escola. A referida lei também cita as condições para a prática de Educação Física ser facultativa. Nesse caso, é INCORRETA a afirmação de que sua prática é facultativa ao aluno
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A alternativa correta é a A - que cumpra jornada de trabalho igual a quatro horas.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especificamente em seu artigo 26, parágrafo 3º, estabelece a Educação Física como um componente curricular obrigatório da educação básica, que deve ser integrado à proposta pedagógica da escola. Entretanto, a própria lei prevê situações em que a prática da Educação Física pode ser facultativa.
Vamos analisar cada alternativa:
A - que cumpra jornada de trabalho igual a quatro horas.
Esta afirmação é incorreta segundo a LDB. A jornada de trabalho mínima para que a prática da Educação Física seja facultativa é de seis horas diárias. Portanto, a jornada de quatro horas não se enquadra nas exceções estipuladas pela lei.
B - maior de trinta anos de idade.
Esta afirmação está correta. Aqueles alunos que possuem mais de trinta anos de idade podem optar por não participar das aulas de Educação Física, conforme previsto na LDB.
C - que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da Educação Física.
Esta afirmação também está correta. Alunos que estão prestando serviço militar inicial ou que, por alguma razão similar, já estão obrigados a praticar Educação Física, têm a opção de não participar dessas aulas na escola.
D - que tenha prole.
Esta afirmação está correta. Alunos que têm filhos (prole) também têm a faculdade de não participar das aulas de Educação Física, de acordo com a LDB.
Portanto, a alternativa A é a incorreta, pois ela não está em conformidade com as exceções previstas na legislação.
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