Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
Foram encontradas 6.972 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Educação Física- Habilitado e Não Habilitado |
Q2280750
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional em seu Art. 13. Os docentes
incumbir-se-ão de, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Educação Especial do Ensino Fundamental - Habilitado e Não Habilitado |
Q2280728
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB
determina que os sistemas de ensino assegurarão aos
educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,
entre outros:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Ciências - Habilitado e Não Habilitado |
Q2280709
Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) estabelece em seu Art. 14 que a Lei dos
respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal
definirá as normas da gestão democrática do ensino
público na educação básica, de acordo com as suas
peculiaridades e conforme o princípio da participação
das comunidades escolar e local em Conselhos
Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou
equivalentes. O Conselho Escolar, órgão deliberativo,
deve ser composto pelo Diretor da Escola, membro nato,
e de representantes das comunidades escolar e local,
eleitos por seus pares nas categorias descritas a seguir,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Artes - Habilitado e Não Habilitado |
Q2280691
Pedagogia
Sobre o ensino de Arte a partir da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), assinale
a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de 1ª a 4ª Ensino Fundamental - Habilitado e Não Habilitado |
Q2280614
Pedagogia
Dentro do contexto educacional brasileiro, a Lei nº
9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) − estabelece diretrizes fundamentais que
orientam a organização e a realização de atividades
educacionais. Referente ao Artigo 3º dessa legislação,
analise as afirmações abaixo e classifique-as como
verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, escolha a
alternativa que apresenta a sequência correta:
( )Particularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
( )Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
( )Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
( )Particularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
( )Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
( )Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2023
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Jardim do Seridó - RN
Prova:
FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Pedagogo |
Q2279747
Pedagogia
De acordo com o Art. 32 da LDBEN, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos,
gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do
cidadão, mediante
Ano: 2023
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Jardim do Seridó - RN
Prova:
FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Pedagogo |
Q2279746
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9394/96, em seu Art.
14, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação
básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme o princípio da
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279653
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue. Nos estabelecimentos de ensino fundamental que adotem a
progressão regular por série, o regimento escolar pode
admitir formas de progressão parcial.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279652
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue. O chamado novo ensino médio passou a prever um currículo
baseado em itinerários formativos diversos, não havendo
mais a previsão de disciplinas de caráter obrigatório.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279651
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.
A educação básica deve ser organizada em séries anuais
conforme critérios de idade e competência, sendo vedada a
inclusão de alunos em grupos não-seriados.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279650
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.
A educação infantil engloba a alfabetização e a educação
básica.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279649
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.
O acesso à pré-escola é um direito público subjetivo.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279648
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.
A educação básica obrigatória engloba a pré-escola, o ensino
fundamental e o ensino médio.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279647
Pedagogia
Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização da educação nacional, julgue o item a seguir.
A atribuição de supervisionar e avaliar os cursos das
instituições de educação superior pertence à União e não
pode ser delegada.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279646
Pedagogia
Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização
da educação nacional, julgue o item a seguir. As instituições de ensino fundamental e médio criadas e
mantidas pela iniciativa privada fazem parte dos sistemas de
ensino dos estados e do Distrito Federal.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Professor de Educação Infantil e 1° a 5° ano |
Q2279394
Pedagogia
A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece, em seu
artigo 3º, que o ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios, exceto:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itabuna - BA
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Professor - Matemática |
Q2279214
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 — LDB disciplina a respeito da
Educação Infantil, da Educação Básica, do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio. Considerando-se a referida
Lei, analisar os itens abaixo:
I. A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade. Pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos de idade.
II. O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos, terá por objetivo a formação do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da escrita e da fórmula de Bhaskara.
III. O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, com duração mínima de quatro anos, terá como finalidade a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento dos estudos.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade. Pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos de idade.
II. O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos, terá por objetivo a formação do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da escrita e da fórmula de Bhaskara.
III. O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, com duração mínima de quatro anos, terá como finalidade a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento dos estudos.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Educação Física |
Q2278257
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional, em seu Art. 12, os estabelecimentos
de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu
sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao
Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que
apresentem quantidade de faltas acima de:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Ciências |
Q2278230
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB)
proposta na Lei n° 9.394/96 em seu Art. 5º menciona que
o acesso à educação básica obrigatória é direito público
subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos,
associação comunitária, organização sindical, entidade
de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o
Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
Entretanto, existe uma explicação referente a esse
artigo, identifique a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tapejara - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q2274920
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) prevê a oferta de
currículos adaptados para atender às necessidades educacionais especiais dos estudantes,
garantindo o acesso aos conteúdos pedagógicos, oportunizando que o estudante participe com
autonomia e protagonismo do processo de ensino e aprendizagem. Assinale a alternativa que
apresenta o objetivo do currículo adaptado.
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