Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item q...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279649
Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.
O acesso à pré-escola é um direito público subjetivo.