Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 147

Q2160237

Q2160237 Pedagogia

Sobre a oferta dos estudos de recuperação na Educação Básica, o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece:

A

Estudos de recuperação de caráter facultativo, ao final do período letivo, para todos os alunos, com regramento através dos regimentos de cada instituição de ensino.

B

Estudos de recuperação de caráter facultativo, ao longo do período letivo, para todos os casos com baixo rendimento, disciplinados por legislação pública específica.

C

Estudos de recuperação opcionais, realizados durante os períodos letivos, para todos os casos de baixo rendimento escolar, disciplinado através dos regimentos das instituições de ensino.

D

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

E

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, realizados exclusivamente entre os períodos letivos, para todos os alunos, a serem disciplinados pelo Poder Público Municipal.

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Q2159878

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFP Prova: Quadrix - 2022 - CFP - Especialista em Psicologia - Psicopedagogia |

Q2159878 Pedagogia

A lei nº 9.394, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece a finalidade da educação no Brasil, como ela deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e as modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro. Sobre a estrutura administrativa do ensino brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

A educação básica no Brasil constitui-se do Ensino Infantil, do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e do Ensino Superior.

B

Os órgãos responsáveis pela educação, em nível estadual, são o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE).

C

As instituições privadas são mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, não devendo sofrer interferência do poder público.

D

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

E

É incumbência dos Municípios assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio.

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Q2159872

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFP Prova: Quadrix - 2022 - CFP - Especialista em Psicologia - Psicopedagogia |

Q2159872 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), número 9394/96, define e regulariza a organização da educação brasileira. De acordo com essa lei, o dever do Estado com a educação pública será efetivado mediante a garantia de:

A

Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

B

progressiva extensão da obrigatoriedade e da gratuidade ao Ensino Médio.

C

atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, exclusivamente na rede regular de ensino.

D

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

E

atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.

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Q2159404

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2159404 Pedagogia

Em relação às atribuições das Universidades, determinadas na LDBEN nº 9394/96, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmações:
( ) fixar os currículos de seus cursos e programas observadas as diretrizes gerais pertinentes. ( ) estabelecer planos , programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão. ( ) fixar o número de vagas independentemente das demandas oriundas do meio aonde estão inseridas. ( ) aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes às obras, serviços e aquisições em geral.
A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

V, V, V, V.

B

V, V. F, V.

C

F, F, V. V.

D

F, V, F, V.

E

V, F, F, V.

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Q2159295

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Pedagogo |

Q2159295 Pedagogia

O art.32 da LDBEN/1996, atualizado, determina que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, e terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante dentre outros:
I o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. II a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. III o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores. IV a exigência para que os sistemas de ensino desdobrem o ensino fundamental em ciclos. V a obrigatoriedade da língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas acima.
A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

F, V, V, F e F.

B

V, V, V, F e V.

C

F, F, F, V e F.

D

V, F, V, F e V.

E

F, V, F, F e V.

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Q2159293

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Pedagogo |

Q2159293 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/1996) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990) determinam que alunos com deficiência têm direito ao atendimento educacional especializado, preferencialmente:

A

em classe hospitalar.

B

na escola especial.

C

na rede regular de ensino.

D

em classe especial.

E

na sala de recursos.

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Q2159281

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Pedagogo |

Q2159281 Pedagogia

Paulo Freire defendeu ao longo de suas obras uma educação participativa, democrática, em que a escola formasse para a cidadania, como está na Constituição Federal (1988) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). A sua metodologia, centrada no diálogo, considera que é preciso ensinar e aprender com uma visão crítica, não havendo outra forma de se construir a autonomia do aluno. Para tanto, o docente deve saber que:
I ensinar é criar as possibilidades para que o aluno construa ou reconstrua conhecimentos.
II respeitar a diversidade é fundamental para que cada aluno se aproprie da sua identidade e aja com autonomia.
III valorizar o conteúdo programático e a disciplina formal exigida pela ciência, é essencial para a formação do aluno.
IV apreender a realidade circundante e problematizá-la é tarefa mais complexa e geradora de novos saberes.
Das afirmativas acima, estão corretas, apenas:

A

I, II e III.

B

I, II e IV.

C

II, III e IV.

D

I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q2157236

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Auxiliar de Sala |

Q2157236 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) determina que a avaliação da educação infantil:

A

deve privilegiar os aspectos quantitativos sobre os qualitativos

B

deve ocorrer prioritariamente por meio de instrumentos somativos

C

não deve ter caráter reprobatório, exceto para acesso ao 1º ano do ensino fundamental

D

deve ocorrer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças

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Q2157066

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Diretor de Escola |

Q2157066 Pedagogia

Assinale a alternativa que traz somente princípios do ensino brasileiro, nos termos da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB):

A

Igualdade de condições para o acesso na escola; autorização de cobrança do ensino público em estabelecimentos oficiais; vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

B

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; valorização do profissional da educação escolar; consideração com a diversidade étnicoracial, desde que não prejudique a individualidade do aluno.

C

Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; gestão democrática do ensino público e do ensino privado; garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

D

Respeito à liberdade e apreço à tolerância; garantia de padrão de qualidade; respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das minorias religiosas, adaptando-se o ensino público às suas regras específicas.

E

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;. valorização da experiência extra-escolar; igualdade de condições para a permanência na escola

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Q2156751

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Belmonte - SC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: Prefeitura de Belmonte - SC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Física |

Q2156751 Pedagogia

Considere as afirmativas com base na Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. Art. 3º - o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
(__)Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(__)Pluralismo de ideias, de concepções pedagógicas e desapreço à tolerância.
(__)Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e não oficiais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, F.

B

F, V, F.

C

F, F, V.

D

V, V, V.

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Q2155744

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Iguatu - CE Órgão: Prefeitura de Iguatu - CE Prova: Prefeitura de Iguatu - CE - 2023 - Prefeitura de Iguatu - CE - Monitor de Música |

Q2155744 Pedagogia

A partir da Lei 9394/96, que estabelece as diretrizes e base da educação nacional, ganha espaço nas ações relativas à construção de currículos os desafios postos para a elaboração do projeto político pedagógico (PPP) de cada escola.
Sobre essa elaboração em um contexto de gestão democrática, assinale a afirmativa incorreta.

A

Na elaboração do PPP, deve ser levada em conta a dimensão da relação das escolas com as famílias.

B

A elaboração do PPP deve ser tratada exclusivamente como uma exigência legal a ser atendida pelos gestores.

C

Na elaboração do PPP, deve-se ter como objetivo definir diretrizes pedagógicas que orientem a comunidade escolar sobre o trabalho a ser desenvolvido.

D

Na elaboração do PPP, deve-se considerar a perspectiva da sua flexibilização, a fim de atender às necessidades de aprendizagem dos diferentes alunos.

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Q2155685

Ano: 2023 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2023 - UFMG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2155685 Pedagogia

O art. 16, da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, indica que o sistema federal de ensino compreende, EXCETO:

A

Os órgãos federais de educação.

B

As instituições de ensino mantidas pela União.

C

As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.

D

As instituições de ensino mantidas pelo Distrito Federal.

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Q2155678

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Iguatu - CE Órgão: Prefeitura de Iguatu - CE Prova: Prefeitura de Iguatu - CE - 2023 - Prefeitura de Iguatu - CE - Monitor de Educação Infantil |

Q2155678 Pedagogia

Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida ___________________, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
O texto acima refere-se ao artigo 58º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e tem entre os itens abaixo o trecho que o completa corretamente. Qual é essa alternativa?

A

apenas em instituições de ensino especializadas

B

preferencialmente na rede regular de ensino

C

exclusivamente na rede de ensino regular

D

somente na rede de ensino regular

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Q2155619

Ano: 2023 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2023 - UFMG - Pedagogo |

Q2155619 Pedagogia

A Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional previa uma base nacional comum em todos os currículos da educação infantil, ensino fundamental e médio.
Com base nas afirmativas abaixo e tendo como referência o estudo do texto de Cury, Reis e Zanardi: “Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas” (2018), são conclusões dos autores a respeito do processo de construção da BNCC, na perspectiva de estudo sobre currículos:
I - A BNCC reduz o conceito de currículo, significando apenas o “caminho” ao que se deseja ensinar.
II - A BNCC é uma proposta curricular obrigatória e imobilizadora que parte do centro do poder para todas as escolas, se contrapondo ao movimento dialético e dialógico o qual permeia a busca por soluções no interior da escola.
III - A BNCC se situa no contexto de medidas e de soluções para a superação da crise da educação que se desenvolve no interior de um sistema seletivo e meritocrático o qual não contempla todas as pessoas em um sistema capitalista.
IV - A BNCC compreende que o currículo é um produto que possibilita resultados quantificáveis o que implica em um reducionismo do processo educativo enquanto humanizador.

Estão CORRETAS as afirmativas

A

I e IV, apenas.

B

I, II, III e IV.

C

II, III e IV, apenas.

D

I e II, apenas.

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Q2155617

Ano: 2023 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2023 - UFMG - Pedagogo |

Q2155617 Pedagogia

Conforme a Lei 9.394 de 20/12/1996, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino, EXCETO:

A

Assumir o transporte escolar dos seus alunos.

B

Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

C

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidas.

D

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

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Q2155544

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Schroeder - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Psicopedagogo |

Q2155544 Pedagogia

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Sobre esse assunto e considerando os apontamentos da Lei n.º 9.394/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta:

A

A escola poderá reclassificar os alunos apenas quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País.

B

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

C

A verificação do rendimento escolar observará o seguinte critério: avaliação contínua e não cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

D

A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a nona do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola; ou por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

E

O calendário escolar deverá se adequar às peculiaridades nacionais, sem com isso reduzir o número de horas letivas.

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Q2154867

Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itiquira - MT Provas: CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Professor II - Área de Português | CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Professor II - Área de Matemática | CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Professor II - Área de Pedagogia | CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Professor II - Área de História | CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Professor II - Área de Inglês | CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Professor II - Área de Geografia | CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Professor II - Área de Educação Física |

Q2154867 Pedagogia

A Lei n. 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), estabelece que o sistema educacional brasileiro deve se organizar nas três esferas administrativas: federal, estadual/distrital e municipal. Os sistemas municipais de ensino

A

podem criar faculdades, desde que universalizado o acesso à etapa de sua responsabilidade, o ensino médio.

B

devem compor com o sistema estadual um sistema único de educação básica.

C

devem assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

D

devem fiscalizar das escolas de ensino fundamental, públicas e privadas.

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Q2154864

Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itiquira - MT Provas: CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Professor II - Área de Português | CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Professor II - Área de Matemática | CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Professor II - Área de Pedagogia | CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Professor II - Área de História | CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Professor II - Área de Inglês | CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Professor II - Área de Geografia | CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Professor II - Área de Educação Física |

Q2154864 Pedagogia

Em relação à educação infantil, a Lei n. 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) estabelece que

A

sua oferta deve ser pública, gratuita e de matrícula facultativa.

B

sua avaliação deve ocorrer sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

C

seu desenvolvimento deve ser realizado em séries anuais com aulas de quatro horas diárias.

D

sua oferta deve ser obrigatória, inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

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Q2154155

Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de São Romão - MG Prova: COTEC - 2023 - Prefeitura de São Romão - MG - Professor/Professor de Apoio/Professor de Educação Física |

Q2154155 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996) estabelece, em seu artigo 9.º, inciso IV, que a União deve definir, junto aos estados, municípios e Distrito Federal, as competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Essas diretrizes devem ser utilizadas para nortear a elaboração de currículos educacionais em todas as escolas do país. Diante do exposto, é CORRETO afirmar que:

A

As instituições de ensino precisam trazer para a sala de aula a realidade do seu aluno considerando a aquisição de competências, porque é disposto que a União não define os currículos de forma padronizada.

B

Os professores são responsáveis por definir o currículo, indicando os conteúdos de forma a subsidiar as escolas ao mesmo tempo em que garantem um ensino mínimo a todos os alunos desses níveis de educação.

C

As diretrizes curriculares são expressas em documentos muito conhecidos pelos alunos e pelos pais dos alunos assim como pelos diretores das escolas, os quais se denominam Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

D

Os PCN são divididos por semestres e por áreas de conhecimento, facilitando a consulta dos alunos e auxiliando os pais no acompanhamento dos filhos, durante todas as etapas da educação básica, principalmente do ensino fundamental.

E

A Base Curricular Nacional, recentemente aprovada, dispõe que os sistemas locais de ensino formulam o currículo e o Ministério da Educação o implementa, respeitando as peculiaridades de cada localidade e o nível de escolaridade.

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Q2145186

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Orlândia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Orlândia - SP - Auxiliar de Educação A-1 |

Q2145186 Pedagogia

“De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de _________________ anos de idade em seus aspectos físicos, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade. E será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até _________ anos de idade; e na pré-escolas, para as crianças de _______________ anos de idade.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

A

zero a cinco / dois / quatro a cinco

B

zero a cinco / três / quatro a cinco

C

um a seis / três / quatro a seis

D

dois a seis / três / quatro a seis

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