Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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Q1850790 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, em seu Artigo 2º, dispõe que uma das finalidades da educação é preparar o sujeito para o exercício da cidadania. Seguem alguns pressupostos que alicerçam a relação entre educação e o exercício da cidadania. Classifique-os como V (para verdadeiro) ou F (para falso):
I. ( ) Na escola, é possível criar espaços de debate que ampliem essas discussões sobre cidadania, mas é importante que o docente não caminhe além dos conteúdos mínimos exigidos. II. ( ) Cidadania nada mais é do que a condição de quem possui direitos civis e políticos somente. III. ( ) Cidadania é essencialmente consciência de direitos, de deveres e exercício da democracia (GADOTTI, 2016). IV. ( ) A relação entre educação e cidadania pode ser efetivada a partir de discussões e proposições de questões que estão voltadas para a compreensão e para a construção da realidade social na qual os indivíduos estão inseridos.
A sequência correta é: 
Alternativas
Q1850512 Pedagogia
De acordo com o artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional (1996) (Redação dada pela Lei no 12.796, de 2013), entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com: 
Alternativas
Q1849988 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre as incumbências da União, dos Estados e dos Municípios, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(1) Incumbe à União.

(2) Incumbe aos Estados.

(3) Incumbe aos Municípios.


(  ) Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

(  ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

(  ) Assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar nos Ensinos Fundamental, Médio e Superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

Alternativas
Q1849955 Pedagogia
Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 31, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, entre outras: 
Alternativas
Q1849055 Pedagogia
Considere as características das crianças a seguir.
1. Gabriela tem 4 anos completos e está matriculada na educação infantil. 2. Pedro tem 5 anos e não está matriculado em escola alguma. 3. Júlia tem 7 anos e está matriculada na pré-escola.
Qual(is) das crianças a seguir está(ão) em situação regular, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96?
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Q1849053 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96, art. 58, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, deve obedecer, dentre outros, o seguinte critério:
Alternativas
Q1849050 Pedagogia
O documento Profuncionário, em seu Caderno 12, discute a importância das leis educacionais e, a respeito da atual Lei de Diretrizes e Bases, afirma que esta
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Q1848936 Pedagogia
Quanto à Lei n.º 7.795/2016 (Plano Estadual de Educação do estado de Alagoas) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. 
De acordo com a LDB, é obrigação exclusiva do docente a promoção de meios de recuperação dos alunos de menor rendimento; no entanto, o dever de elaboração e execução das propostas pedagógicas é uma incumbência dos docentes e dos estabelecimentos de ensino, conjuntamente. 
Alternativas
Q1848935 Pedagogia
Quanto à Lei n.º 7.795/2016 (Plano Estadual de Educação do estado de Alagoas) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. 
A LDB determina que o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio; tais conteúdos, embora devam ser tratados em todo o currículo escolar, devem ser especialmente abordados nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras. 
Alternativas
Q1848217 Pedagogia

O inciso VIII, do artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), tem a seguinte redação “art. 12 [...] VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de _____ (___ por cento) do percentual permitido em lei; [...]. Complete as lacunas referentes ao percentual de faltas que precisam ser informadas ao Conselho Tutelar do Município ou região


A alternativa que preenche CORRETAMENTE é:

Alternativas
Q1848210 Pedagogia
As diretrizes e bases da educação nacional são estabelecidas pela Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Esta lei prescreve: 
Alternativas
Q1847767 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre a educação, analisar os itens abaixo:
I. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. II. A educação escolar deverá desvincular-se do mundo do trabalho e da prática social. 
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Q1845926 Pedagogia
O papel do professor na andragogia é diferente do papel do professor no ensino tradicional, pois, para que este possa ter sucesso no aprendizado do aluno adulto, necessita de assumir outro perfil de educador; só assim ele conseguirá desenvolver um ensino significativo e de qualidade. Nessa concepção, o professor é aquele que 
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Q1845684 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394 (LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a verificação do rendimento escolar observará vários critérios, entre eles, a obrigatoriedade de estudos de ______________, de preferência ___________ ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Assinale a alternativa que preenche as lacunas corretamente.
Alternativas
Q1845563 Pedagogia
A Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (LDB), em seu capítulo que trata da educação profissional e tecnológica, estabelece que essa modalidade abrangerá
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Q1845336 Pedagogia
Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região. Sobre esta determinação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ainda cita alguns pontos aos quais deve ser dedicada atenção especial. Entre eles NÃO consta:
Alternativas
Q1845326 Pedagogia
A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica passou a ser estruturada em etapas e modalidades. Qual das opções abaixo cita corretamente as etapas que compõem a Educação Básica do ensino brasileiro? 
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Q1845085 Pedagogia
"Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino."
A determinação citada acima é para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação uma:
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Q1843855 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais (2013), “O currículo da base nacional comum do Ensino Fundamental deve abranger obrigatoriamente, conforme o artigo 26 da LDB, o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente a do Brasil, bem como o ensino da Arte, a Educação Física e o Ensino Religioso”. A Educação Física, componente curricular obrigatório do Ensino Fundamental, pertence a qual área de conhecimento?
Alternativas
Q1843760 Pedagogia
As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (artigo 33 da Lei 9.394/96) estabelecem que a matrícula, na disciplina de Ensino Religioso, é:
Alternativas
Respostas
3261: D
3262: D
3263: D
3264: E
3265: A
3266: D
3267: E
3268: E
3269: C
3270: A
3271: E
3272: B
3273: A
3274: D
3275: C
3276: B
3277: C
3278: B
3279: D
3280: E