Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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Como é sabido, a LDBEN, Lei no 9.394/96, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e seu art. 2o dispõe que a educação é dever da família e do Estado. Partindo dessa disposição, pergunto aos componentes da mesa, qual a finalidade da educação conforme o referido artigo?
Assinale a alternativa que responde corretamente o questionamento de Danilo.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Podemos considerar que o trecho acima está:
I. ( ) Na escola, é possível criar espaços de debate que ampliem essas discussões sobre cidadania, mas é importante que o docente não caminhe além dos conteúdos mínimos exigidos. II. ( ) Cidadania nada mais é do que a condição de quem possui direitos civis e políticos somente. III. ( ) Cidadania é essencialmente consciência de direitos, de deveres e exercício da democracia (GADOTTI, 2016). IV. ( ) A relação entre educação e cidadania pode ser efetivada a partir de discussões e proposições de questões que estão voltadas para a compreensão e para a construção da realidade social na qual os indivíduos estão inseridos.
A sequência correta é:
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre as incumbências da União, dos Estados e dos Municípios, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Incumbe à União.
(2) Incumbe aos Estados.
(3) Incumbe aos Municípios.
( ) Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
( ) Assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar nos Ensinos Fundamental, Médio e Superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
1. Gabriela tem 4 anos completos e está matriculada na educação infantil. 2. Pedro tem 5 anos e não está matriculado em escola alguma. 3. Júlia tem 7 anos e está matriculada na pré-escola.
Qual(is) das crianças a seguir está(ão) em situação regular, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96?