Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1860134 Pedagogia
Leonardo é professor e atua no município Betak, onde existem peculiaridades econômicas locais, além da dificuldade de transporte diante da existência de inúmeras habitações localizadas nos vários rios da região. Por força dessa realidade, a escola possui um calendário escolar próprio. Nos termos da Lei nº 9.394/96, o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de:
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Q1858660 Pedagogia
A LDBEN prevê critérios para a verificação do rendimento escolar dentre os quais encontramos: 
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Q1858002 Pedagogia
A filosofia ficou décadas fora do currículo escolar, porém, assim como todas as disciplinas, ela tem sua finidade e seu ethos, logo, quando a Lei nº 9.394/1996 afirma que, ao final do ensino médio, o estudante de filosofia e sociologia “deve dominar os conteúdos necessários para a cidadania”, o documento está propondo que a disciplina tenha:
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Q1855885 Pedagogia
Considerando a Lei nº 9.394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio, com base no qual o ensino deverá ser ministrado.
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Q1855484 Pedagogia
Para a melhoria da qualidade da educação, são necessárias a capacitação e a formação continuada dos professores. Assim sendo, o § 2o do artigo 62 da LBDEN (Lei Federal no 9.394/96), dispõe que: “... A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério
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Q1855466 Pedagogia
Leia o texto para responder a questão.

    Em um congresso sobre educação promovido pela Secretaria Municipal de Educação do município de Várzea Paulista, em meio aos temas discutidos, um referia-se aos documentos legais que regem a educação nacional, tais como: a Constituição Federal (1988), a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN (1996), a Resolução CNE/CEB no 04/2010.

    Danilo, professor da rede municipal de ensino, participou de tal congresso como mediador de uma mesa redonda e para abrir o debate fez dois questionamentos sobre o assunto para que os participantes da mesa pudessem refletir e discutir. 
O primeiro questionamento feito por Danilo foi:
Como é sabido, a LDBEN, Lei no 9.394/96, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e seu art. 2o dispõe que a educação é dever da família e do Estado. Partindo dessa disposição, pergunto aos componentes da mesa, qual a finalidade da educação conforme o referido artigo?
Assinale a alternativa que responde corretamente o questionamento de Danilo.
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Q1855464 Pedagogia
Leia o texto para responder a questão.

Bruno, professor da rede municipal de ensino de Várzea Paulista, participou de um curso de formação continuada voltado ao tema “Gestão Democrática”. Nesse curso, Bruno compreendeu que a gestão democrática pressupõe a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar em todos os aspectos da organização da escola e que essa perspectiva de gestão está amplamente amparada pela legislação brasileira, tais como: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN e Resolução CNE/CEB no 04/2010.
O art. 14, da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN, Lei no 9.394/96, dispõe que: “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: (...) II – participação das comunidades escolar e local em
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Q1855462 Pedagogia
Fabiano, ao se preparar para o concurso de professor do município de Várzea Paulista, teve que estudar a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN, de 1996. No decorrer de sua leitura encontrou, no art. 12, que todos os estabelecimentos de ensino possuem normas comuns, mas que todos devem ter a incumbência, de: “I – elaborar e executar sua proposta pedagógica; II – administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; III – assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; IV – velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; V – prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; VI – 
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Q1854726 Pedagogia
Na educação brasileira da atualidade, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996, o ensino de Arte nas escolas é considerado como:
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Q1854635 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta o nome do documento que todo estabelecimento de ensino brasileiro deve criar coletivamente considerando tanto a realidade da instituição de ensino quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
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Q1854632 Pedagogia
Considere o trecho a seguir.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Podemos considerar que o trecho acima está:
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Q1854604 Pedagogia
Em relação aos cursos de formação de docentes, a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional diz que:
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Q1850919 Pedagogia
   No início da década de 60 do século XX, existiam, basicamente, três grupos que dirigiam a campanha de defesa da escola pública no Brasil: o primeiro defendia as ideias liberais-pragmatistas; o segundo, as ideias liberais-idealistas; e o terceiro, as ideias socialistas.
Paulo Guiraldelli Jr. História da Educação. Cortez, 2004, p. 114 (com adaptações). 
Considerando o assunto do texto precedente, julgue o item seguinte, acerca da defesa da escola pública no Brasil. A aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961, foi comemorada pelos três grupos citados no texto, como uma vitória em favor da escola pública e das forças democráticas populares. 
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Q1850797 Pedagogia
A Lei 10.639, sancionada em 2003 pelo Presidente da República, que altera a Lei de Diretrizes e Bases (1996), tem especial importância para a divulgação/valorização do legado cultural africano que recebemos desde o século XVI. A Lei exige: 
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Q1850796 Pedagogia
O sistema educacional brasileiro é dividido em Educação Básica e Ensino Superior. A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. Considerando estas informações, assinale a alternativa, a partir do exemplo a seguir, que melhor represente a educação escolar de determinada família, na respectiva ordem: Maria Luiza e Luciano, Milena e João Pedro. Maria Luiza é casada com Luciano. Eles têm uma filha, a Milena, de 4 anos de idade e João Pedro, de 2 anos de idade. Maria Luiza e Luciano ainda estudam, procurando concluir os últimos anos do Ensino Fundamental. Milena está matriculada em uma turma de 4 anos, e o João Pedro, em uma de 2 anos.
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Q1850790 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, em seu Artigo 2º, dispõe que uma das finalidades da educação é preparar o sujeito para o exercício da cidadania. Seguem alguns pressupostos que alicerçam a relação entre educação e o exercício da cidadania. Classifique-os como V (para verdadeiro) ou F (para falso):
I. ( ) Na escola, é possível criar espaços de debate que ampliem essas discussões sobre cidadania, mas é importante que o docente não caminhe além dos conteúdos mínimos exigidos. II. ( ) Cidadania nada mais é do que a condição de quem possui direitos civis e políticos somente. III. ( ) Cidadania é essencialmente consciência de direitos, de deveres e exercício da democracia (GADOTTI, 2016). IV. ( ) A relação entre educação e cidadania pode ser efetivada a partir de discussões e proposições de questões que estão voltadas para a compreensão e para a construção da realidade social na qual os indivíduos estão inseridos.
A sequência correta é: 
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Q1849988 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre as incumbências da União, dos Estados e dos Municípios, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(1) Incumbe à União.

(2) Incumbe aos Estados.

(3) Incumbe aos Municípios.


(  ) Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

(  ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

(  ) Assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar nos Ensinos Fundamental, Médio e Superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

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Q1849955 Pedagogia
Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 31, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, entre outras: 
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Q1849055 Pedagogia
Considere as características das crianças a seguir.
1. Gabriela tem 4 anos completos e está matriculada na educação infantil. 2. Pedro tem 5 anos e não está matriculado em escola alguma. 3. Júlia tem 7 anos e está matriculada na pré-escola.
Qual(is) das crianças a seguir está(ão) em situação regular, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96?
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Q1849053 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96, art. 58, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, deve obedecer, dentre outros, o seguinte critério:
Alternativas
Respostas
3621: A
3622: D
3623: E
3624: C
3625: D
3626: B
3627: D
3628: C
3629: E
3630: C
3631: B
3632: A
3633: E
3634: A
3635: D
3636: D
3637: D
3638: E
3639: A
3640: D