Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1384502 Pedagogia
De acordo com a redação dada ao art. 31 da LDB nº 9.394/96, pela Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 a frequência mínima exigida para a educação préescolar é de:
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Q1384501 Pedagogia
Conforme o art. 35 da LDB - Lei nº 9.394/96, uma das finalidades da última etapa da educação básica é:
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Q1384500 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento é incumbência:
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Q1384499 Pedagogia
A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, dá nova redação ao art. 26-A da LDB nº 9.394/96 que trata da inclusão da obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino. Conforme a art. 26-A da LDB:
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Q1384498 Pedagogia
O parágrafo 6º do art. 26 da LDB nº 9.394/96 foi alterado pela Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016. Conforme essa alteração:
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Q1384497 Pedagogia
O sistema educacional brasileiro é dividido em Educação Básica e Ensino Superior. A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. As modalidades de ensino foram criadas com a intenção de:
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Q1384496 Pedagogia
A atual LDB - Lei nº 9.394/96, foi alterada pela Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Com relação às alterações estabelecidas pela Lei nº 12.796/2013, está INCORRETO o que se afirma em:
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Q1384482 Pedagogia
A seguir estão descritos direitos relativos à educação de crianças e adolescentes. Identifique com (L) os direitos previstos na LDBEN e com (E) os diretos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
(__)Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. (__) A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas. (__) O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. (__) Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Após a identificação de cada direito e sua respectiva lei, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
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Q1384023 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, as escolas de nível de escolarização fundamental e médio, obrigatoriamente, deverão incluir os estudos da história e cultura afro-brasileira e indígena em seus currículos. Com base nisso, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, para as seguintes inclusões:
(  ) O estudo da história da África e dos africanos. (  ) A luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil. (  ) A cultura negra e indígena brasileira. (  ) O índio na formação da sociedade europeia.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Q1384022 Pedagogia
A Escola Municipal de Ensino Fundamental onde você leciona está elaborando o calendário escolar para as matrículas e rematrículas de 2016. De acordo com a Lei nº 9.394/1996, qual a carga horária e dias efetivos mínimos a serem distribuídos durante o ano letivo?
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Q1383810 Pedagogia
É coerente afirmar que a atual Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/1996, é considerada de inspiração neoliberal porque:
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Q1383216 Pedagogia
Quando se fala em educação de crianças, pode-se destacar duas importantes instituições nesse processo, “a família e a escola,”com a finalidade única de conduzir a criança para que se torne um adulto responsável. Marque a alternativa que melhor define esse aspecto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB):
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Q1381960 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 20 de Dezembro de 1996, apresenta critérios para “[...] a verificação do rendimento escolar”.
Sobre o processo de avaliação do rendimento escolar, é correto afirmar que a LDB
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Q1381949 Pedagogia
Considerando as disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores, que estabelecem as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas sobre o currículo do ensino fundamental e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A inclusão de pelo menos uma língua estrangeira, compulsoriamente inglês, a partir da quinta série/sexto ano, é obrigatória. ( ) O ensino da arte é um componente curricular obrigatório, podendo ou não incluir o ensino de música, de acordo com o projeto político pedagógico da unidade escolar. ( ) O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. ( ) A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
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Q1381942 Pedagogia
Sobre os princípios da Gestão Democrática do Ensino Público, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Compromisso com a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. ( ) Participação de toda comunidade escolar no processo de eleição do Diretor da escola. ( ) Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. ( ) Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é 
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Q1381849 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu artigo 28, expressa que na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
1. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural. 2. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas. 3. Adequação à natureza do trabalho na zona rural.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Q1381848 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu artigo 26, conforme redação dada pela Lei no 11.645, de 2008, expressa que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se:
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Q1381847 Pedagogia
Analise o texto abaixo:
Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, .........................................................................., nos currículos escolares de que trata o caput deste artigo, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), observada a produção e distribuição de material didático adequado. (Incluído pela Lei no 13.010, de 2014)
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
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Q1381846 Pedagogia
Analise o texto abaixo de acordo com o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996):
Os currículos ................................................................. devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
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Q1379598 Pedagogia
Considerando o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9394/96), os sistemas de ensino deverão promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes:
I - Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; II- Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim; III - Piso salarial profissional; IV - Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho; V - Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho; VI - Condições adequadas de trabalho
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
4101: A
4102: D
4103: A
4104: B
4105: C
4106: E
4107: D
4108: C
4109: C
4110: A
4111: D
4112: D
4113: D
4114: C
4115: C
4116: E
4117: C
4118: A
4119: E
4120: E