A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em...

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Q1381848 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu artigo 26, conforme redação dada pela Lei no 11.645, de 2008, expressa que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se:
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