Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a educação abrange os processos ______________ que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o disposto na Lei nº 9.394/1996, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os níveis de ensino da educação básica brasileira às suas particularidades.

Coluna 1

1. Ensino Fundamental.

2. Educação Infantil.

3. Ensino Médio.

Coluna 2

( ) Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção.

( ) Obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

( ) Etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos.

( ) Incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

( ) Primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

( ) Preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

No que se refere aos níveis e às modalidades de educação e ensino, de acordo com o disposto na Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação aos princípios do ensino propostos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
(  ) Cobrança de taxa de matrícula adequada no ensino público, em estabelecimentos oficiais, visando garantir a qualidade da educação nacional. (   ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. (   ) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. (   ) Singularidade de ideias e de concepções pedagógicas. (   ) Valorização da experiência extraescolar. (   ) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), são garantias da efetivação do dever do Estado com a educação escolar pública, exceto:

A Educação Básica é formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Tendo como referência a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), analise as seguintes afirmativas sobre a Educação Básica e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

( ) A Educação de Jovens e Adultos deverá articular-se, obrigatoriamente, com a educação profissional.

( ) A educação especial é entendida como a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, apenas para educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.

( ) Cabe aos sistemas de ensino assegurar aos educandos da educação especial currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

Assinale a sequência correta.

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sobre os princípios e fins da educação nacional, é incorreto afirmar que a(o)

Considerando o objetivo de formação básica do cidadão no ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, analise as afirmativas abaixo.
1. Domínio da leitura, da escrita e do cálculo. 2. Compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. 3. Desenvolvimento da capacidade de ensino, tendo em vista a aquisição de conhecimentos científicos e sua capacidade de transmissão. 4. Fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Conforme a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum a ser ______________, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, entre outras:
I. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público. II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

Analise o texto abaixo:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na redação dada pela Lei nº 13.415, de 2017, o ensino ....................................., especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Consta no artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), na redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013, que:
É ........................................................................................................ efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

De acordo com a Lei 9.394, de 20 de setembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil terá controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de:

Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

De acordo com a Lei 9.394, de 20 de setembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), Lei n.⁰ 9.394/1996, define e regulariza a organização da educação brasileira. De acordo com essa Lei, o ensino deve ser ministrado sobre XIII princípios. Não corresponde a um deles o(a)

À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assinale a alternativa que não apresenta possibilidade de trabalho do psicólogo escolar na educação superior.

A Lei n.º 9.394/1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, em seu Capítulo V – Da Educação Especial, determina que a

Considerando a Lei n.º 9.394/1996, especificamente quanto à educação de jovens e adultos (EJA), julgue os itens que se seguem com relação à atuação de psicólogos especialistas em psicopedagogia nesse tipo de educação escolar.

I. É pautada pela andragogia, pois é voltada apenas para os discentes que possuem mais de dezoito anos de idade e que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio em idade própria.
II. Contribui para a articulação com a educação profissional. III. Combate a realização de exames supletivos, uma vez que eles são ilegais.
IV. Desconsidera as habilidades e os conhecimentos adquiridos pelos educandos por meios informais no processo de avaliação da aprendizagem.
V. Estimula o acesso e a permanência de trabalhadores na escola.

A quantidade de itens certos é igual a

A respeito do previsto na Lei 9.394/1996 sobre educação básica, é CORRETO afirmar:

Conforme o previsto na Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2010, assinale a alternativa CORRETA: