Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Consoante o artigo 29 da Lei n. 9.394/1996, a Educação Infantil corresponde:

No Ensino Fundamental, a matrícula é obrigatória para crianças com __ anos completos ou a completar até o dia ________ do ano em que ocorrer a matrícula. A carga horária anual regular é de _____ horas, distribuídas em, pelo menos, ______ dias de efetivo trabalho escolar.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Plano Nacional de Educação, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, após passado o prazo de um ano e do encaminhamento do Plano ao Congresso Nacional, tem em suas diretrizes e metas a duração de:

Leia o artigo referido a Lei n° 11.645/08, que modifica parte do texto da LDB, e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

[...] § 2° Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de _____________.”

Leia:

“Art. 25. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.”

O referido artigo é acompanhado de um parágrafo único, onde afirma que “cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições disponíveis e das características regionais e locais”:

Pensando no que as Leis de Diretrizes e Bases da Educação nacional traçam como princípios e eixos da avaliação pedagógica, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa incorreta sobre o ensino fundamental, segundo a Lei nº 9.394/96:

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso na escola pública e privada; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e unicidade de concepções pedagógicas.
Dos itens acima:

Os docentes incumbir-se-ão segundo a Lei nº 9.394/96:

Assinale a alternativa correta, com base na determinação da Lei nº 9.394/96:

A Lei nº 9.394/96 determina que o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
(__) Recensear mensalmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica; (__) Fazer-lhes a chamada pública; (__) Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
Considerando (V) verdadeiro e (F) falso, complete as lacunas acima e assinale alternativa que apresenta a ordem correta de preenchimento de cima para baixo:

Com base na Lei nº 9.394/96, educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).
Com base nessa, Lei é incorreto afirmar:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) determina que o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constitui componente curricular obrigatório da Educação Básica. Incluem-se em tal componente curricular as seguintes linguagens: artes visuais, dança, música e teatro. Antonio Flavio B. Moreira e Vera Maria Candau (autores de Currículo, conhecimento e cultura. In: BRASIL. Indagações sobre o currículo. Caderno 3) apresentam um olhar crítico com relação ao modo como tais artefatos culturais devem ser abordados na escola, defendendo que

As denominadas entidades conveniadas constituem parte de uma política recorrente em determinados municípios, a fim de atender à demanda da Educação Infantil. Trata-se de instituições particulares que se conveniam com o poder público, passando a receber recursos estatais para seu funcionamento e sua manutenção. Apesar de ser alvo de críticas, tal expediente encontra respaldo no artigo 213 da Constituição Federal, o qual afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que 

De acordo com Lei nº 11.274 de 2006, o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciado aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

Não constitui um aspecto abordado nessa formação a(o)

O Sistema Municipal de Educação deverá desenvolver ações para jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria, de acordo com Art 37, da Lei Nº 9.394/96 LDB.

Nesse sentido, o Município deverá

Segundo a LDB Nº 9.394/96, a definição dos conteúdos curriculares deve estar baseada em princípios norteadores da cidadania. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Dessa forma, a escolha desses conteúdos deve garantir, EXCETO

A Lei Nº 9394/96 / LDB estabelece as funções da União, de Estados, Distrito Federal e Municípios em relação à organização da educação nacional. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.

( ) Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

( ) A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

( ) Os Estados deverão autorizar, reconhecer e credenciar as instituições de educação básica, vinculadas aos municípios.

( ) Os Municípios deverão organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

( ) Os Municípios devem oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, quando for possível, oferecer o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos princípios com base nos quais o ensino será ministrado.