Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3020936
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Nova Glória - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Nova Glória - GO - Professor P III |
Q3020936 Pedagogia
É um nome correto de modalidade de ensino circunscrita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996: 
Alternativas
Q3020518
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Gestor Pedagógico 40h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Educação Infantil 36h |
Q3020518 Pedagogia
Segundo a LDBen, em relação à verificação do desempenho escolar, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3020515
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Gestor Pedagógico 40h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Educação Infantil 36h |
Q3020515 Pedagogia
Em relação ao repasse de recursos financeiros, segundo a LDBen, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão ____________, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3020514
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Gestor Pedagógico 40h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Educação Infantil 36h |
Q3020514 Pedagogia
De acordo com a LDBen, o ensino militar:

I. Tem regulação legal específica.
II. Pode admitir equivalência de estudos.
III. Procede à equivalência de estudos de acordo com as regras estipuladas pela União.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3020277
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Anos Iniciais 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Matemática 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Português |
Q3020277 Pedagogia
Os princípios e os objetivos curriculares gerais do Ensino Fundamental e Médio foram definidos pela LDBen, de acordo com:

I. Um mínimo de anos, dias letivos e carga horária.
II. Base estadual comum.
III. Parte diversificada.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3020271
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Anos Iniciais 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Matemática 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Português |
Q3020271 Pedagogia
Pedro, aluno do 1º ano do Ensino Médio, precisou ausentar-se da aula em um determinado dia, pois, segundo os preceitos de sua religião, era vedado o exercício de tais atividades. De acordo com a LDBen, quanto às medidas que a escola deve tomar nesse caso, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Aplicar prova ou aula de reposição obrigatoriamente no mesmo dia da aula em que faltou, porém, em outro turno.
( ) Realizar trabalho ou pesquisa, com tema, objetivo e data definidos pela escola.
( ) A oferta alternativa não precisa seguir necessariamente os parâmetros curriculares e plano de aula do dia da falta.
( ) O cumprimento das formas de prestação alternativa substituirá a obrigação original para todos os efeitos, inclusive regularização do registro de frequência.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3020270
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Anos Iniciais 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Matemática 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Português |
Q3020270 Pedagogia
De acordo com a LDBen, analise a sentença abaixo:
O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear semestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar (1ª parte). Os jovens e adultos que não concluíram a educação básica precisarão passar pelo recenseamento anual (2ª parte). Ainda, cabe zelar, junto aos pais e responsáveis, pelo cumprimento da frequência escolar (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Alternativas
Q3020269
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Anos Iniciais 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Matemática 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Português |
Q3020269 Pedagogia
O atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde é um dever do(a):
Alternativas
Q3019595
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ciências Físicas Biológicas |
Q3019595 Pedagogia
Conforme o disposto no art. 11, da LDBEN (Lei nº 9.394/1996), fazem parte das responsabilidades educacionais dos municípios brasileiros adotar as seguintes ações:

I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

II. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

III. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

IV. Instituir, na forma da lei de que trata o art. 14, Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares.


Está correto o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3017874
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Provas: IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Administração | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Agronomia | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Ambiental | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Biologia | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Ciências Contábeis | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Computação | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Engenharia Agrícola | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Engenharia Ambiental e Sanitária | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Engenharia de Produção | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Engenharia de Pesca | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Filosofia | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Física | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Geografia | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Gestão | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - História | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Logística | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Medicina Veterinária | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Pastagem e Forragicultura | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Matemática | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Pedagogia | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Sociologia | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Tecnologias Educacionais e Educação a Distância | IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Zootecnia |
Q3017874 Pedagogia
A Lei 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Assinale a alternativa INCORRETA acerca dessa Lei: 
Alternativas
Q3017845
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Psicólogo Educacional - Edital n° 50 |
Q3017845 Pedagogia

Quais afirmativas abaixo são princípios para ministração do ensino, com referência na Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional?


I.  Cuidado, junto aos pais ou responsáveis, com frequência à escola.

II. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

III. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.


Assinale a Alternativa CORRETA:

Alternativas
Q3017844
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Psicólogo Educacional - Edital n° 50 |
Q3017844 Pedagogia
No que diz respeito ao nível escolar da educação infantil, a partir da Lei nº 9.394/96, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3017804
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , Teorias e Práticas para o Ensino Religioso
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado: Área - Professor de Religião - Edital n° 50 |
Q3017804 Pedagogia

Considere as afirmativas relacionadas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Ensino Religioso, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__) A Lei nº 4024/61 estabeleceu o ensino religioso como disciplina facultativa dos horários normais das escolas públicas.


(__) A Lei nº 9394/96 foi alterada pela Lei nº 9475/97, que definiu o ensino religioso como parte integrante da formação básica do cidadão.


(__) O ensino religioso confessional nas escolas públicas é proibido pela legislação brasileira atual.


Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:

Alternativas
Q3017527
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rondinha - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Letras/Português e Inglês | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Ciências/Biologia ou Química | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Pedagogia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Matemática |
Q3017527 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, é o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de significados no espaço social e que contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos, deve difundir os valores fundamentais do interesse social, dos direitos e deveres dos cidadãos, do respeito ao bem comum e à ordem democrática, considerando as condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento, a orientação para o trabalho, a promoção de práticas educativas formais e não formais. O trecho refere-se ao(à):
Alternativas
Q3017525
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rondinha - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Letras/Português e Inglês | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Ciências/Biologia ou Química | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Pedagogia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Matemática |
Q3017525 Pedagogia
São incumbências dos Municípios, estabelecidas no art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
1. Exercer ação supletiva em relação às suas escolas. 2. Fiscalizar e autorizar o funcionamento dos Conselhos Escolares. 3. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. 4. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q3017523
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rondinha - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Letras/Português e Inglês | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Ciências/Biologia ou Química | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Pedagogia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Professor de Matemática |
Q3017523 Pedagogia
De acordo com o art. 65 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a formação docente, exceto para o(a) _________________, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3017434
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado: Área - Professor de Educação Infantil - Edital n° 50 |
Q3017434 Pedagogia
Levando em conta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), analise as seguintes afirmações sobre a estrutura e funcionamento da Educação Básica:

I.A Educação Infantil é definida como a primeira etapa da educação básica.
II.O Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito apenas para a população na faixa etária de 5 a 14 anos.
III.O Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica e tem como uma de suas finalidades a preparação básica para o trabalho.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3017251
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Queimadas - PB Prova: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Educador Social |
Q3017251 Pedagogia
Em Queimadas-PB, uma nova política pública de educação social está sendo implementada para atender jovens em situação de vulnerabilidade. Para garantir a conformidade legal, é necessário que os educadores sociais compreendam as principais legislações e políticas públicas que regem a educação social no Brasil. Considere as afirmativas abaixo:

1. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as bases para a educação formal no Brasil, mas não aborda diretamente a educação social.
2. O Plano Nacional de Educação (PNE) inclui diretrizes para a educação social, visando a integração de crianças e adolescentes em programas de educação não formal.
3. A educação social é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define a proteção integral e a garantia de direitos a crianças e adolescentes.
4. As políticas públicas de educação social devem estar alinhadas aos princípios constitucionais de igualdade, dignidade da pessoa humana e erradicação da pobreza.
5. A legislação brasileira não distingue claramente entre educação formal e educação social, o que leva a desafios na implementação de políticas específicas para a educação social.


Alternativas:
Alternativas
Q3016982
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Santa Adélia - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Santa Adélia - SP - Professor II - Ciências |
Q3016982 Pedagogia
A secretaria da escola, emitiu um comunicado informando que todos os profissionais da educação lotados na unidade escolar foram convocados para comparecerem na primeira reunião do ano letivo. Considerando os profissionais da educação escolar básica conforme a LDB nº 9394/1996, analise as afirmativas a seguir:

I. São os profissionais em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos pelo MEC.
II. Fazem parte os professores habilitados em superior para a docência na educação superior.
III. Trabalhadores em educação que sejam portadores de diploma de pedagogia ou licenciatura.
IV. Trabalhadores em educação portadores de diploma de curso técnico ou superior em área administrativa.

Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q3016980
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Santa Adélia - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Santa Adélia - SP - Professor II - Ciências |
Q3016980 Pedagogia
Durante a formação continuada, a coordenadora pedagógica explicou que os professores devem exercer a sua prática pedagógica seguindo os princípios da educação nacional. Em relação à incumbência dos docentes na LDB 9394/1996, analise as afirmativas a seguir:

I. Delegar para os gestores a elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.


II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.


III. Estabelecer estratégias de valorização dos alunos de maior rendimento através de atividades pedagógicas especificas.


IV. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.



Estão CORRETAS as afirmativas:

Alternativas
Respostas
1021: D
1022: C
1023: A
1024: D
1025: E
1026: B
1027: D
1028: A
1029: D
1030: C
1031: B
1032: A
1033: D
1034: A
1035: B
1036: C
1037: C
1038: C
1039: B
1040: D
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