Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 57

Q3006719

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Miraí - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Miraí - MG - Cuidador de Alunos Especiais |

Q3006719 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988, assim como a Lei de Diretrizes e Bases no 9.394/1996, destaca a importância e urgência de efetivar a Inclusão Educacional como elemento formador de nacionalidade, assim, houve e há uma luta pelos direitos das pessoas com deficiências. A Constituição de 1988 garante que é dever do estado e da família: “as crianças com deficiência não precisariam e não deveriam estar fora do ensino infantil e fundamental das instituições de ensino regular, frequentando classe e ensino especiais”. E ainda determina que “deve ser garantido a todos o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, de acordo com a capacidade de cada um”. De acordo com o texto supracitado, assinale a alternativa correta.

A

Para que a Educação exclusiva ocorra com qualidade, a Constituição Federal Brasileira, em seu Art. 59, destaca como devem ser atendidos os educandos com necessidades especiais, em que destaca as principais diretrizes para o atendimento desses alunos. Para isso, a educação tem por base quatro pilares: aprender a escrever; aprender a evoluir; aprender a respeitar; e aprender a significar.

B

A escola inclusiva é uma escola especial e segmentada que acolhe somente a alunos especiais e suas diferenças. Nela, são criadas situações que favoreçam e respeitem os diferentes ritmos e estilos de aprendizagem dos alunos.

C

Para acabar definitivamente as barreiras e favorecer a acessibilidade pedagógica, é necessário que haja “uma dialética de barreiras nos métodos e técnicas de estudo, de trabalho, de ação escolares e do sistema de educação” (CRPG, 2012, p. 1).

D

A política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva argumenta que na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação (MEC, 2008, p. 15).

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Q3006618

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Salto do Lontra - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Salto do Lontra - PR - Professor |

Q3006618 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96) o dever do Estado com Educação Básica, escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I - Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em creche, pré-escola; ensino fundamental e ensino médio.
II - Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
III - Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede especial de ensino.
IV - Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
V - Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

A alternativa que contempla as assertivas corretas, que expressa o disposto na LDB é:

A

I, II, III e V.

B

I, III, IV e V.

C

II, IV e V.

D

III, IV e V.

E

II, III e IV.

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Q3006615

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Salto do Lontra - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Salto do Lontra - PR - Professor |

Q3006615 Pedagogia

O Art. 3º disposto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9.394/96) define alguns princípios em que se deve ministrar o ensino brasileiro. Quais princípios estão definidos pela Lei de Diretrizes e Bases (Brasil, 1996)? Analise as assertivas:

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III - Respeito à liberdade e apreço à intolerância.
IV - Inexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
V- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Qual alternativa contempla somente as assertivas que indicam princípios definidos pela LDB?

A

I, III e IV.

B

I, III e V.

C

III e IV.

D

I, II e IV.

E

I, II e V.

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Q3006561

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Salto do Lontra - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Salto do Lontra - PR - Pedagogo |

Q3006561 Pedagogia

O Art. 1º. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96, diz que “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Assim, podemos apontar como alternativa INCORRETA:

A

Que a Educação é processo que se desenvolve em todas as formas de convivência humana, além da educação escolar em si.

B

Que é importante primar pela educação escolar em si, somente, pois as demais formas de vivências não devem ser consideradas aprendizagens.

C

Os grupos sociais com que se convive retratam e corroboram com o processo de formação dos indivíduos.

D

Os processos formativos se iniciam no próprio contexto familiar.

E

O contexto de trabalho corrobora com a formação social e individual dos sujeitos.

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Q3006557

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Salto do Lontra - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Salto do Lontra - PR - Pedagogo |

Q3006557 Pedagogia

Assinale a alternativa CORRETA. A Lei nº 13005/2014 se refere a qual Aparato/Prerrogativa Legal da Educação Nacional:

A

Base Nacional Comum Curricular-BNCC.

B

PNE-Plano Nacional de Educação.

C

LDB- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

D

BNC-Formação de Professores.

E

ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Q3005961

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PR - Auxiliar de Educação Infantil |

Q3005961 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 29, aborda especificamente a Educação Infantil. Esta etapa da educação básica tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos. Neste sentido, podemos afirmar que a LDB define:
I - A Educação Infantil deve ser oferecida em creches para crianças de 0 a 3 anos de idade e em pré-escolas para crianças de 4 a 6 anos de idade. II - A Educação infantil é a primeira etapa da educação básica. III - A Educação Infantil tem por objetivo proporcionar o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, moral, intelectual e social. IV - O poder público definirá, em colaboração com as entidades mantenedoras, as normas de construção, de funcionamento e de fiscalização das instituições de educação infantil, observadas as normas mínimas fixadas pelo Conselho Nacional de Educação.
Acera do que prevê o art.29 da LDB, estão corretas as assertivas:

A

I e II.

B

II e III.

C

II e IV.

D

I e IV.

E

I e III.

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Q3005957

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PR - Auxiliar de Educação Infantil |

Q3005957 Pedagogia

A Lei nº 12.796 publicada em 04 de abril de 2013 apresenta alterações significativas para a educação infantil. Ela apresenta alterações para qual lei brasileira?

A

Constituição Federal.

B

Estatuto da Criança e do Adolescente.

C

Base Nacional Comum Curricular.

D

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

E

Parâmetros curriculares nacionais.

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Q3005891

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PR - Professor |

Q3005891 Pedagogia

Na definição das políticas educacionais em nosso país, temos em 1961, a aprovação da Lei nº 4.024/61, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Uma das legislações fundamentais que estabeleceram as bases da educação no Brasil e teve grande impacto no sistema educacional do país. Quais foram os principais objetivos da Reforma Educacional proposta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1961?

A

Ampliar o acesso à educação básica, reduzir a evasão escolar e promover a formação de professores qualificados.

B

Implementar a educação integral em todas as escolas, abolir o ensino religioso e garantir a gratuidade do ensino público em todos os níveis.

C

Estabelecer a obrigatoriedade do ensino fundamental, promover a educação técnica e profissionalizante e descentralizar o sistema educacional.

D

Padronizar os currículos escolares em todo o país, restringir a autonomia das escolas e instituir a avaliação nacional de desempenho estudantil.

E

Instituir o ensino fundamental de nove anos.

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Q3005879

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PR - Professor |

Q3005879 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases Nacional da Educação (9.394/96) o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I – educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

A

Creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

B

Creche, pré-escola, anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio.

C

Creche, pré-escola, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

D

Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

E

Creche, ensino fundamental e ensino médio.

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Q2998676

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Miraí - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Miraí - MG - Pedagogo |

Q2998676 Pedagogia

A Lei complementar nº 62/2020 cita que no art. 26 da Lei complementar 61/2020, que o profissional de magistério nomeado para cargo em provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de:

A

3 anos.

B

2 anos.

C

4 anos.

D

1 ano.

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Q2998665

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Miraí - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Miraí - MG - Pedagogo |

Q2998665 Pedagogia

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. O ensino será ministrado com base em diversos princípios. Assinale a alternativa que constam princípios relacionados ao ensino, de acordo com a Lei nº 9.394/1996.

A

Respeito à liberdade e apreço à tolerância, pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

B

Coexistência de instituições apenas públicas de ensino.

C

Gratuidade do ensino público em todos os tipos de estabelecimentos.

D

Vedada a liberdade de aprender e ensinar.

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Q2847637

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Miraí - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Miraí - MG - Secretário Escolar |

Q2847637 Pedagogia

De acordo com o Art. nº 12 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

A

Elaborar e executar sua proposta orçamentária e financeira.

B

Articular-se com as organizações sociais para criar processos de integração da sociedade com a escola.

C

Segregar os alunos com base no rendimento individual.

D

Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

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Q2847435

Ano: 2024 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Montes Claros - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Montes Claros - MG - Supervisor Pedagógico da Educação |

Q2847435 Pedagogia

Conhecer e se atualizar sobre a legislação educacional é parte inerente ao trabalho do supervisor pedagógico.
Considerando as alterações ocorridas na LDB em 2023, em relação à composição do Conselho Escolar, não pode ser eleito como representante de sua categoria:

A

Diretor da escola

B

Professor

C

Orientador educacional

D

Estudante

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Q2705499

Ano: 2024 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de Mucajaí - RR Prova: NTCS - 2024 - Prefeitura de Mucajaí - RR - Professor de Educação Física |

Q2705499 Pedagogia

Segundo a LDB, selecione a alternativa que não apresenta uma das finalidades do ensino médio.

A

A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental.

B

A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando.

C

O aprimoramento do educando como pessoa humana.

D

A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos.

E

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

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Q2705498

Ano: 2024 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de Mucajaí - RR Prova: NTCS - 2024 - Prefeitura de Mucajaí - RR - Professor de Educação Física |

Q2705498 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, quais são as partes que compõem a educação escolar?

A

Educação básica, formada pelo ensino fundamental e ensino médio; e a educação superior.

B

Educação básica, formada pela creche, ensino fundamental e ensino médio; e a educação superior.

C

Educação básica, formada pela creche, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e a educação superior.

D

Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e a educação superior.

E

Educação básica, formada pelo ensino fundamental anos iniciais, ensino fundamental anos finais, ensino médio; e a educação superior.

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Q2658445

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roque Gonzales - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Roque Gonzales - RS - Auxiliar Administrativo |

Q2658445 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a respeito dos critérios para verificação do rendimento escolar nos níveis Fundamental e Médio, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Avaliação pontual e desmembrada do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos e dos resultados das provas finais.

(_) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

(_) Admissibilidade de estudos de recuperação, de preferência coincidente ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

A

C - C - E.

B

E - E - C.

C

C - E - C.

D

E - C - E.

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Q2658015

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Provas: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Assistente de Sala - Educação Infantil | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Assistente de Sala - Para Alunos com Deficiência |

Q2658015 Pedagogia

O parágrafo único incluído na Lei nº 9.394/1996 pela Lei nº 11.741/2008 trata da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Assinale a alternativa CORRETA quanto à definição do local de preparação geral para a formação profissional.

A

Poderão ser cursadas exclusivamente em instituições especializadas em educação profissional.

B

Poderão ser desenvolvidas exclusivamente no Ensino Superior.

C

Poderão ser desenvolvidas apenas nos estabelecimentos que ofertem Educação infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

D

Poderão ser cursadas nos próprios estabelecimentos de Ensino Médio que o aluno cursou os Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

E

Poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de Ensino Médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.

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Q2657352

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Professor Nível I |

Q2657352 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº. 9.394/96, em seu art. 13, dispõe que o os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:

A

Ausentar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

B

Zelar pela aprendizagem dos alunos.

C

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

D

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

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Q2657351

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Professor Nível I |

Q2657351 Pedagogia

De vista do art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº. 9.394/96), podemos afirmar que “Na educação infantil a avaliação far-se-á:

A

através de metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes.

B

através do conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.

C

mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

D

mediante desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

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Q2657350

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Professor Nível I |

Q2657350 Pedagogia

A educação básica conforme estabelecida no art. 23 da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB nº. 9.394/96) poderá organizar-se em:

A

séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

B

somente em séries anuais.

C

blocos de séries, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

D

somente em períodos.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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