A Lei nº 12.796 publicada em 04 de abril de 2013 apresenta ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o texto do artigo 3 da Lei n.º 10.861/2004, existem diferentes dimensões institucionais que deverão ser consideradas na avaliação...
• Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a área de Linguagens, no Ensino Fundamental – Anos Iniciais, é composta pelos seguintes componentes...
• Conforme a legislação brasileira, é considerado público da Educação Especial pessoas com: Estão CORRETOS
• Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a...
• Julgue o item subsequente.A Lei do PNE n° 13.005/14 incentiva a gestão democrática da educação e estabelece o Sistema Nacional de Educação para...