Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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Q2505730 Pedagogia
Conforme o Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos docentes, EXCETO:
Alternativas
Q2505455 Pedagogia
No que diz respeito à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), é correto afirmar que
Alternativas
Q2504878 Pedagogia
O dever do Estado com a educação escolar pública, referenciado nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada pela Lei nº 9.394/1996, consiste em
Alternativas
Q2504692 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) apresenta as disposições gerais da Educação Básica. A respeito das disposições gerais da Educação Básica constantes na referida lei, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2504691 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/96) versa acerca dos princípios e fins da Educação Nacional. Concernente a este aspecto, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II- Coexistência de instituições públicas e filantrópicas de ensino. III- Valorização da experiência intraescolar. IV- Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. V- Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2504137 Pedagogia
A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9.394/96 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2503872 Pedagogia
O Ensino Fundamental é uma das etapas da Educação Básica no Brasil e possui a duração de 09 anos.

Sobre esta etapa da educação, é correto afirmar que(,)
Alternativas
Q2503871 Pedagogia
A participação da família no contexto escolar é de grande importância para o desenvolvimento da criança. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), em seu artigo 12, afirma que os estabelecimentos de ensino deverão “articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola”. Essa integração das escolas com as famílias pode se realizar a partir de diferentes estratégias e ações. 

Sobre a participação das famílias no contexto escolar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma.

( ) Os docentes devem colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias, cuidando para que não haja interferência dos pais ou responsáveis na definição das propostas educacionais de competência da instituição.
( ) A participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares é exemplo de ação que aproxima as famílias e as instituições de ensino.
( ) Escola e família devem trabalhar de maneira articulada e complementar, respeitando seus campos de atuação: a família como espaço meramente educativo e a escola como espaço meramente instrutivo.
( ) Constituídos por pais, os Conselhos Escolares são fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas e têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
Alternativas
Q2503674 Pedagogia
A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e as Bases da Educação Nacional. Segundo o Art. 4º da referida Lei, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outras, de:
I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 04 aos 17 anos de idade. II. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 04 anos de idade. III. Educação infantil gratuita às crianças de até 06 anos de idade.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2503538 Pedagogia
A Educação Infantil conta com uma estrutura e um organização, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, onde a mesma é subdividida em:

I.Pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade.

II.Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade.


Identifique a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2503531 Pedagogia
Na manutenção e no desenvolvimento do ensino, a União aplicará, anualmente, no mínimo, dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, da receita resultante de impostos. Sobre essa verba, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):


(    )As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.


(    )A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas.


(    )A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, já é considerada, para efeito do cálculo na receita do governo.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Alternativas
Q2503523 Pedagogia
A Lei Federal n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece alguns princípios que regem como o ensino deve ser ministrado, dentre eles, alguns estão citados abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q2502727 Pedagogia
Considerando a Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue as frases abaixo:


I.A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de trinta anos de idade.


II.O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.


III.A educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.


Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões). 
Alternativas
Q2502112 Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas às garantias dos planos de carreira previstas na Lei nº 9.424/96, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(    ) A remuneração condigna dos professores do ensino fundamental e superior públicos, em efetivo exercício no magistério.

(    ) O estímulo ao trabalho em sala de aula.

(    ) A melhoria da qualidade do ensino.


Assinale a alternativa com a sequência correta: 
Alternativas
Q2502110 Pedagogia
A Lei Federal nº 9.394/96, que instituiu as diretrizes e bases da Educação Nacional, previu que o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
Alternativas
Q2502109 Pedagogia
Nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, são incumbências dos docentes, dentre outras:

(    ) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

(    ) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

(    ) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.


Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
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Q2502107 Pedagogia
Acerca das regras do salário-educação, estabelecidas na Lei nº 9.424/96, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2502104 Pedagogia
Fábio professa religião que não lhe permite efetuar nenhuma atividade escolar aos sábados. Ocorre, no entanto, que justamente em um sábado, seu professor de Física marca uma importante prova, que Fábio, de forma alguma, poderia perder. Considerando as disposições previstas na Lei n. 9.394/96, Fábio poderá solicitar uma das seguintes prestações alternativas:


I.Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.


II.Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado sem sua anuência expressa.


III.Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.



Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2502102 Pedagogia
Nos termos da Lei nº 9.394/96, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
Alternativas
Q2502063 Pedagogia
O Artigo 32º da LDB determina que, o ensino fundamental obrigatório com duração de 9 anos tem por objetivo, a formação básica do cidadão mediante:
Alternativas
Respostas
1181: C
1182: B
1183: A
1184: D
1185: B
1186: D
1187: B
1188: A
1189: B
1190: D
1191: C
1192: B
1193: D
1194: C
1195: A
1196: A
1197: C
1198: B
1199: A
1200: C