Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
Foram encontradas 6.898 questões
I. Instituições de ensino mantidas pela União.
II. Instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
III. Órgãos federais de educação.
IV. Instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
V. Instituições de ensino mantidas em parceria pelos Estados e pela União.
I. As experiências de aprendizagem fora da escola devem ser reconhecidas e integradas ao processo educativo, enriquecendo o currículo escolar. II. As experiências extraescolares devem ser consideradas apenas como complementares, sem impacto significativo no currículo formal. III. O ensino deve equilibrar conteúdos acadêmicos com experiências vividas pelos alunos fora do ambiente escolar, mas sem alterar o currículo central.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
( ) De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e suas alterações), o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 1 (um) ano de idade.
( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e alterações) estipula que o ensino será ministrado com base: na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; e na valorização da experiência extra-escolar.
( ) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e suas alterações) determina que o ensino será ministrado com base: na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; na garantia de padrão de qualidade; no piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal; e na garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e alterações) reza que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Assinale a sequência correta.
I. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
II. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.
III. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.
Assinale