Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Assistente de Aluno |
Q2353892 Pedagogia
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei N.º 9.394/96), em seu artigo 4°, inciso I, estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita
Alternativas
Q2353847 Pedagogia
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996), considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a (à)
Alternativas
Q2353841 Pedagogia
A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, trazendo preceitos que reforçam o dever da família e do Estado na concretização desse direito social. Conforme as disposições contidas na lei em destaque, constitui dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
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Q2353356 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as normas para a organização da educação no Brasil, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q2353236 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece os princípios e fundamentos da educação brasileira. Com base nisso, é correto afirmar que o conceito de avaliação contínua se refere:
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Q2352723 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e alterações) estipula que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
Alternativas
Q2352487 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o conselho escolar deve
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Q2351996 Pedagogia
A educação é um direito social e, para sua garantia, foram instituídas diferentes normativas legais no Brasil. Segundo a Lei no 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), assinale a alternativa correta em relação ao Sistema Federal de Ensino, a partir dos itens a seguir. 

I. Instituições de ensino mantidas pela União.
II. Instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
III. Órgãos federais de educação.
IV. Instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
V. Instituições de ensino mantidas em parceria pelos Estados e pela União.

Alternativas
Q2351007 Pedagogia
No início do ano letivo, uma professora alegou que necessitava fazer a formação continuada para melhorar o seu desempenho didático com um aluno com deficiência. Considerando a LDB 9394/96, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2351001 Pedagogia
A LDB nº 9394/96 preconiza que a educação básica está organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, sendo obrigatória a matrícula na seguinte idade: 
Alternativas
Q2350830 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, especificamente nos artigos 29 ao 31, regulamenta a educação infantil no Brasil. Essa lei é conhecida como
Alternativas
Q2350810 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Lei nº 9394/1996, em seus artigos 26 e 35 menciona a educação física, ordenando-a como
Alternativas
Q2350804 Pedagogia
A Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu art. 32, § 4º, assinala que o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado
Alternativas
Q2350803 Pedagogia
Os sistemas de ensino estaduais e do Distrito Federal, conforme o art. 17 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), compreendem:
Alternativas
Q2350799 Pedagogia
Como está expresso no § 2o do art. 26 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. As linguagens que constituirão esse componente curricular, conforme § 6º do referido artigo, são:  
Alternativas
Q2350798 Pedagogia
Consoante o § 8º do art. 62 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência
Alternativas
Q2350289 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, um dos princípios pelos quais o ensino deve ser ministrado é a valorização da experiência extraescolar. Isso implica que:


I. As experiências de aprendizagem fora da escola devem ser reconhecidas e integradas ao processo educativo, enriquecendo o currículo escolar. II. As experiências extraescolares devem ser consideradas apenas como complementares, sem impacto significativo no currículo formal. III. O ensino deve equilibrar conteúdos acadêmicos com experiências vividas pelos alunos fora do ambiente escolar, mas sem alterar o currículo central.


Das assertivas, pode-se afirmar que:
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Q2349708 Pedagogia
Em relação à educação, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e suas alterações) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e alterações) determinam princípios e garantias para a educação nacional. Tomando esses textos legais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e suas alterações), o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 1 (um) ano de idade.
( )  A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e alterações) estipula que o ensino será ministrado com base: na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; e na valorização da experiência extra-escolar.
( ) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e suas alterações) determina que o ensino será ministrado com base: na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; na garantia de padrão de qualidade; no piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal; e na garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e alterações) reza que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2349323 Pedagogia
Em relação ao que é válido na LDB, em função se suas atualizações, analise as afirmativas a seguir:

I. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.

II. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

III. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.

Assinale
Alternativas
Q2349308 Pedagogia
Em relação às Diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil, é correto afirmar que a Educação Infantil tem, em relação à ação da família, função
Alternativas
Respostas
1761: B
1762: B
1763: B
1764: B
1765: D
1766: C
1767: A
1768: D
1769: B
1770: A
1771: C
1772: C
1773: D
1774: B
1775: D
1776: B
1777: D
1778: A
1779: A
1780: A