Questões de Pedagogia - Normas Constitucionais do Direito à Educação para Concurso

Foram encontradas 1.036 questões

www.qconcursos.com
Q510738
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Diretor de Escola |
Q510738 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei N o 9.394/96, incorpora algumas modificações havidas na Legislação educacional decorrentes de alterações feitas na Constituição Federal. Em relação à organização da educação infantil, expressa no artigo 31, é correto afirmar que deve ser obedecida a seguinte regra comum:
Alternativas
Q510733
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Diretor de Escola |
Q510733 Pedagogia
Atendendo ao princípio da transparência, estabelecido pela Prefeitura Municipal de Suzano, a Câmara Municipal realiza audiências públicas para discussão e recolhimento de propostas para as mais diversas áreas, em especial para a educação. Na discussão sobre a aplicação de recursos públicos às escolas do município, segundo a Constituição Federal, poderão ser destinados à(s)
Alternativas
Q510732
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Diretor de Escola |
Q510732 Pedagogia
A determinação na Constituição Federal de 1988 de que a educação é um direito do cidadão e dever do Estado, da sociedade e da família, amplia a definição de educação e do campo de aplicabilidade do princípio do direito. É nesse sentido que a Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 208, § 1 o , que “o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo”.

Sobre o direito subjetivo em relação à educação, é correto afirmar que
Alternativas
Q510731
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Diretor de Escola |
Q510731 Pedagogia
O Conselho Nacional de Educação aponta que a obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, inclusive na formação de professores. Assim, a Resolução CNE/CP N o 01/2004 determina que o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica ocorra por meio de
Alternativas
Q510728
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Diretor de Escola |
Q510728 Pedagogia
O atendimento na Educação Infantil em creche e pré--escola é definido na Constituição Federal de 1988 como dever do Estado em relação à educação, oferecido em regime de colaboração e organizado em sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O Parecer CNE/CEB No 20/2009 define que as instituições de educação infantil são estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças, portanto devem seguir algumas diretrizes em sua organização, dentre elas:
Alternativas
Respostas
856: A
857: C
858: B
859: A
860: E
www.qconcursos.com