Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

O Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta uma série de diretrizes a serem seguidas. Sobre esse assunto, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma diretriz do PNE: 

Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. A União incumbir-se-á de: 

Considerando a Lei nº 13.005/14 - Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa que NÃO apresenta uma diretriz do PNE:

A Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Essa lei estabelece 20 metas a serem cumpridas ano a ano, para garantir acesso à educação de qualidade no Brasil, de acordo com artigo primeiro da referida lei o PNE tem vigência por: 

Em 2014, o Congresso Federal sancionou o Plano Nacional de Educação - PNE com a finalidade de direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país. Com força de lei, o PNE estabelece 20 metas a serem atingidas nos próximos 10 anos.
Sobre o Plano Nacional de Educação - PNE é CORRETO afirmar que: 

Entre os itens abaixo constam algumas das diretrizes do Plano Municipal de Educação de Iporã do Oeste.
Analise-os:
I.Erradicar a pobreza no âmbito municipal. II.Universalizar o atendimento escolar no município  Iporã do Oeste. III.Promover o princípio da gestão democrática no âmbito da educação pública municipal. IV.Promover humanística, científica, cultural e tecnologicamente ações que visem o desenvolvimento de seu povo e sua cultura.
Está (ão) CORRETO (S), apenas:

O documento Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação apresenta as seguintes estratégias para o campo da Educação Infantil:

1. Apoiar técnica e pedagogicamente a construção de políticas municipais de Educação Infantil, envolvendo a formação de equipes técnicas.

2. Desenvolver ações de apoio técnico à elaboração e à implementação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, com atenção especial ao capítulo de Educação Infantil.

3. Apoiar a implementação de Sistemas Educacionais Segregadores.

4. Criar grupos de trabalho para estudar a situação das creches vinculadas às empresas e aos órgãos públicos.

5. Estabelecer parceria com órgãos governamentais e não governamentais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

O documento intitulado Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação, recomenda que:
1. A prática pedagógica considere os saberes produzidos no cotidiano por todos os sujeitos envolvidos no processo: crianças, professores, pais, comunidade e outros profissionais.
2. Estados e municípios elaborem ou adequem seus planos de educação em consonância com a Política Nacional de Educação Infantil.
3. As instituições de Educação Infantil assegurem e divulguem iniciativas inovadoras, que levem ao avanço na produção de conhecimentos teóricos na área da Educação Infantil, sobre a infância e a prática pedagógica.
4. A reflexão coletiva sobre a prática pedagógica, com base nos conhecimentos historicamente produzidos, tanto pelas ciências quanto pela arte e pelos movimentos sociais, norteie as propostas de formação.
5. Os profissionais da instituição, as famílias, a comunidade e as crianças participem da elaboração, da implementação e da avaliação das políticas públicas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. Neste sentido, pode-se afirmar que:
I- As metas previstas no anexo desta lei serão cumpridas no prazo de vigência deste PNE, desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas.
II- As metas previstas no anexo desta lei deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta lei.
III- A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é: 

Para que alcancemos os níveis desejados e necessários para o desenvolvimento do país, há ainda muito o que fazer. O tratamento da educação como política de Estado, com planejamento sistemático e de longo prazo é de fundamental importância para vencer esta batalha. Por isso, a aprovação de um Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser encarada como estratégica para o país. Dentre outras, são diretrizes do PNE:
I. erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.
II. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
III. formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é: 

A lei nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação. Esse plano é composto por 20 metas. De forma mais específica, ele apresenta uma meta que envolve a educação especial e inclusiva (Meta 4). Assinale a alternativa que não apresenta uma estratégia da Meta 4.

Sancionado em 25 de junho de 2014, estabelecendo 20 metas para serem cumpridas até 2024, trazendo em sua meta n° 4 a priorização para a educação inclusiva, expressando “universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos, o atendimento escolar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotados, o acesso á educação (...)”.
Esta citação pertence à(ao)(s) 

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, de acordo com Veiga (1996):
________________, ao se constituir em processo democrático de decisões, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando impessoal e racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da escola, diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza poderes de decisão.

A noção de plano, tal como disposto pela Lei no 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação é:

Analise as assertivas abaixo:
I. De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, as atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional e tecnológica poderão receber apoio financeiro do Poder Público.
II. O plano nacional de educação (PNE), previsto na Lei de Diretrizes e Bases, tem duração quinquenal com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas executadas por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento educacional especializado, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho, promoção humanística, científica e tecnológica do País e o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
II. Uma das metas do PNE é elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência do plano, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
IV. Outra meta do PNE é oferecer, no mínimo, 10% (dez por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, preferencialmente na forma integrada à educação profissional no turno noturno.
V. De acordo com a Lei nº 12.711/2012, as instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Metade dessas vagas serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência, nos termos da legislação, em proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção respectiva de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo do IBGE.
Assinale a alternativa que apresenta a opção CORRETA:

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, de acordo com Veiga (1996):
_______________, ao se constituir em processo democrático de decisões, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando impessoal e racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da escola, diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza poderes de decisão.

Assinale a alternativa CORRETA: segundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, os estudantes com transtornos globais do desenvolvimento são aqueles que: 

Assinale a alternativa INCORRETA: NÃO faz parte do público-alvo atendido por meio da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

De acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - 2007, são princípios norteadores da educação em direitos humanos na educação básica, EXCETO: 

Assinale a alternativa INCORRETA: NÃO faz parte dos objetivos gerais do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: