Questões de Psicologia - Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia para Concurso
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Segundo o Decreto n.º 53.464/1964, julgue o item.
O aluno que concluir com êxito o curso de bacharelado
receberá o diploma de psicólogo.
Segundo o Decreto n.º 53.464/1964, julgue o item.
Estão autorizados a atuar como psicólogos aqueles
que possuem diploma emitido por uma faculdade
de filosofia oficial, de acordo com as disposições da
Lei n.º 4.119/1962.
Segundo o Decreto n.º 53.464/1964, julgue o item.
É livre, em todo o território nacional, o exercício da
profissão de psicólogo.
À luz da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
As sanções por infrações disciplinares incluem
advertência, multa, censura, suspensão do exercício
profissional por até trinta dias e cassação do exercício
profissional, sujeita à aprovação do CRP.
À luz da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
Cabe aos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs)
garantir o cumprimento do Código de Ética Profissional
e aplicar as penalidades em caso de violação.
À luz da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
É atribuição do CFP a elaboração e a aprovação do
Código de Ética Profissional do Psicólogo.
À luz da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
É atribuição do CFP a elaboração e a aprovação
dos regimentos provenientes dos Conselhos
Regionais (CRs).
À luz da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
Cabe ao presidente do Conselho Federal de
Psicologia (CFP) representar ativamente o CFP fora
de juízo.
Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.
O registro dos diplomas no órgão competente do
Ministério da Saúde é obrigatório para o exercício
profissional do psicólogo.
Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.
A formação em psicologia far‑se‑á nas faculdades
de saúde, em cursos de bacharelado, licenciado
e psicólogo.
Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.
É incumbência do psicólogo colaborar em questões
psicológicas que tenham conexão com outras
áreas disciplinares.
Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.
Os serviços clínicos de psicologia prestados
pelas instituições de ensino deverão ser
inteiramente gratuitos.
Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.
Para o bom desempenho de suas atribuições, o
Conselho Regional de Psicologia poderá contar com
assessorias de caráter permanente ou transitório,
exercidas por profissionais legalmente habilitados,
escolhidos em função de sua competência
e idoneidade.
Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.
A vacância por perda de mandato de conselheiro
efetivo ocorrerá por condenação à pena superior
a cinco anos e prescinde do trânsito em julgado da
sentença judicial.
Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.
As decisões de mérito do CRP‑15 são insuscetíveis de
recurso perante o Conselho Federal de Psicologia.
Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.
O plenário reunir‑se‑á extraordinariamente, por
iniciativa do presidente ou por solicitação de, no
mínimo, dois terços dos conselheiros efetivos em
reunião convocada com antecedência mínima de cinco
dias úteis, limitada a pauta à matéria que motivou
sua convocação.
Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.
Os conselheiros, em caso de inequívoca urgência, têm
competência para resolver e atuar, além do âmbito
de suas atribuições específicas, ad referendum do
plenário, respeitadas as normas regimentais.
Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.
A Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) tem
como objetivo receber as representações, conduzir os
processos, responder às consultas e tomar medidas
relacionadas à sua área.
Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.
A Comissão de Orientação e Ética (COE) é um órgão
auxiliar e consultivo do CRP‑15.
Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.
A atribuição do CRP‑15 de elaborar sua própria
proposta orçamentária anual independe de apreciação
do Conselho Federal de Psicologia.
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