Questões de Psicologia - Políticas Públicas no SUS para Concurso

A Política Nacional de Humanização deflagrou, no plano das políticas públicas, um movimento de mudança dos modelos de atenção e gestão. A PNH definiu três princípios orientadores da ação para o SUS. O princípio “indissociabilidade entre atenção e gestão” é orientado APENAS pela seguinte formulação:

A saúde já foi entendida como “ausência de enfermidade”. Em meados do século XX, a OMS estabeleceu o conceito de saúde como um “completo bem-estar físico, mental e social”. A Lei 8.080, de 19/09/1990, ampliou este conceito. Pensando o conceito e a relação saúde/doença, verifique as assertivas a seguir e marque com (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) Para se compreender os processos de saúde, adoecimento e morte da população, é fundamental considerar os aspectos históricos, econômicos, socioculturais, socioepidemiológicos e políticos que influenciam o viver humano em suas múltiplas dimensões, modos de vida, trabalho e produção, e sua relação com a saúde.

( ) Por mais que se busque a identificação de causalidade com questões sociais, os fatores etiológicos são determinantes essenciais em todos os processos de adoecimento, independentemente da enfermidade e das condições sociais em que a pessoa vive.

( ) Por não se encontrarem plenamente no campo das coisas mensuráveis, pelo fato de serem experiências únicas preenchidas de subjetividades, pautadas pela experiência individual e coletiva dos sujeitos, saúde e doença podem ser consideradas formas de manifestação da vida.

( ) Os níveis de saúde da população não expressam necessariamente a organização social e econômica do país. Afinal, os diferentes estratos sociais possuem meios também diferenciados de acesso à saúde, como os Planos de Saúde privados ou mesmo o pagamento direto pelos serviços.

( ) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

A sequência CORRETA de VERDADEIRO e FALSO é:

A saúde já foi entendida como “ausência de enfermidade”. Em meados do século XX, a OMS estabeleceu o conceito de saúde como um “completo bem-estar físico, mental e social”. A Lei 8.080, de 19/09/1990, ampliou este conceito. Pensando o conceito e a relação saúde/doença verifique as assertivas a seguir e marque com (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) Para se compreender os processos de saúde, adoecimento e morte da população é fundamental considerar os aspectos históricos, econômicos, socioculturais, socioepidemiológicos e políticos que influenciam o viver humano em suas múltiplas dimensões, modos de vida, trabalho e produção, bem como a sua relação com a saúde.
( ) Por mais que se busque a identificação de causalidade com questões sociais, os fatores etiológicos são determinantes essenciais em todos os processos de adoecimento, independente da enfermidade e das condições sociais em que a pessoa vive.
( ) Por não se encontrarem plenamente no campo das coisas mensuráveis, pelo fato de serem experiências únicas preenchidas de subjetividades, pautadas pela experiência individual e coletiva dos sujeitos, saúde e doença podem ser consideradas formas de manifestação da vida.
( ) Os níveis de saúde da população não expressam necessariamente a organização social e econômica do país. Afinal, os diferentes estratos sociais possuem meios também diferenciados de acesso à saúde, como os Planos de Saúde privados ou mesmo o pagamento direto pelos serviços.
( ) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

A Sequência CORRETA é: 

Estudiosos de todo o País são unânimes em afirmar que a Psicologia é hoje uma das profissões que têm, ao mesmo tempo, forte inserção e potencialidade de contribuição para o projeto político do SUS, assim como sérios problemas no que diz respeito às práticas, seja em serviços técnico-especializados, em estabelecimentos ou programas de cuidado à saúde e proteção de direitos, seja nas demais atividades gerenciais e de regulação dessas políticas. Entre as principais críticas, cita-se: manutenção do clássico modus operandi de atuação _________, de cunho _________ e ___________, busca de nexos causais para a compreensão do quadro clínico e psicossocial do paciente, baseado unicamente nas definições de normal e patológico com foco na remissão dos sintomas (Dimenstein e Macedo, 2012).
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto acima.

De acordo com Silva, Sancho e Figueiredo (2016), linhas de cuidado orientam o percurso dos usuários pelo sistema de saúde, e incluem as relações oriundas desse percurso. Assinale a alternativa em DESACORDO com a aplicação de linha de cuidado no trabalho da psicologia na área da saúde. 

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando cada um dos três princípios da Atenção Básica da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) a suas características.
(1) Universalidade (2) Equidade (3) Integralidade
( ) A oferta do cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas.
( ) Possibilidade de acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos.
( ) Conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atendam às necessidades da população adscrita nos campos do cuidado, da promoção e manutenção da saúde.
( ) Responsabilização pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhecimento adequado das necessidades biológicas, psicológicas, ambientais e sociais causadoras das doenças.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é 

A Política Nacional de Humanização (PNH) do Sistema Único da Saúde – HumanizaSUS foi instituída pelo Ministério da Saúde em 2003. Segundo o PNH, o conceito de humanização significa 

Considere as afirmações abaixo sobre o princípio da Transversalidade presente no HumanizaSUS.
I - Reconhece que as diferentes especialidades e práticas de saúde devem compartilhar seus saberes, sem a necessidade de conversar com a experiência daquele que é assistido.
II - Constata que as diferentes especialidades e práticas de saúde não precisam conversar com a experiência daquele que é assistido.
III- Declara que o profissional da saúde tem maior conhecimento a respeito das ações e intervenções necessárias, cabendo ao profissional tomar a decisão mais adequada.
IV - Reconhece que as diferentes especialidades e práticas de saúde podem conversar com a experiência daquele que é assistido. Juntos, esses saberes podem produzir saúde de forma mais corresponsável.
Quais estão de acordo com o princípio da Transversalidade? 

Considerando a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, analise as ações seguintes.
I - Integração da Vigilância em Saúde do Trabalhador com os demais componentes da Vigilância em Saúde e com a Atenção Primária em Saúde.
II - Análise do perfil produtivo e da situação de saúde dos trabalhadores.
III- Estímulo à participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social.
Quais são estratégias de tal Política? 

Assinale a afirmativa correta de acordo com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde – PNEPS (Brasil, 2009). 

A Política Nacional de Humanização (PNH) foi criada em 2003 visando a efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. Assinale a alternativa que NÃO contém um objetivo de tal Política.

Analise as afirmativas:

Os primeiros momentos na instituição configuram um momento difícil para a criança ou adolescente, pois se depara com um novo ambiente, com pessoas desconhecidas e situações distintas das vividas em sua casa. As manifestações nesse momento são diversas, como: chorar, desesperar-se, ficar apático, não ter reação, falar sem parar, falar de suas histórias, comer excessivamente, perder o apetite, insônia, dentre outras. São pontos importantes no acolhimento:

I.Preparar o ambiente físico para chegada da criança / adolescente.
II.Estar atento às suas necessidades básicas imediatas (fome, sede, higiene pessoal).
III.Respeitar o momento em que está vivendo. Escutar o que ele tem para falar.
IV.Recebê-lo falando seu nome. Mostrar-lhe seu lugar na casa. Olhá-lo sem preconceitos ou julgamentos.
V.Apresentar as regras, mas não envolver as outras crianças e adolescentes do abrigo na recepção dos novos integrantes.
VI.Acolher também a família (apresentar o espaço -serviço).

Estão CORRETAS as afirmativas:

A partir do documento “Saúde do trabalhador no âmbito da saúde pública: referências para atuação da/o psicóloga/o do Conselho Federal de Psicologia” (CFP, 2019), no que tange às práticas profissionais, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A psicologia deve contribuir com um olhar para cada sujeito, considerando-o sujeito de um coletivo, resgatando o conhecimento e valorizando a subjetividade dos trabalhadores, para compreender melhor suas práticas de trabalho.

( ) A/O psicóloga/o deve colaborar com a saúde dos trabalhadores somente quando for convocada/o para considerar tal perspectiva na compreensão da subjetividade humana.

( ) As práticas devem ser pensadas a partir das singularidades que conformam cada território, em termos econômico-produtivos e socioculturais, cabendo especial atenção à especificidade da organização do movimento social-sindical, pois o controle social é um dos princípios norteadores da política de Saúde do Trabalhador.

( ) Deve-se instrumentalizar os indivíduos para ações individuais e coletivas, buscando melhorar a qualidade de vida e ampliar a participação na sociedade, o que gera um pensamento crítico sobre a realidade, possibilitando a transformação de relações de poder e aumentando a capacidade de os indivíduos sentirem-se ativos nos processos que determinam suas vidas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

As Referências técnicas para atuação de psicólogas/os em políticas públicas de álcool e outras drogas (CFP, 2019) mencionam uma Política Nacional, decorrente da Portaria nº 2.488/2011, que fortalece a capilaridade e a abrangência das ações voltadas para a atenção dos usuários de álcool e outras drogas e intensifica a articulação da Unidade Básica de Saúde (UBS), junto com a Estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipes dos Consultórios na Rua (CnR) com a rede especializada da atenção psicossocial (CAPS-AD) e Unidades de Acolhimento (UAs). Qual é a denominação dessa Política? 

Ainda de acordo com o artigo “Políticas públicas entre o sujeito de direitos e o homo œconomicus” (GUARESCHI; LARA; ADEGAS, 2010) analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. As políticas públicas, consideradas a partir da formulação dos direitos, sofrem a interferência do mercado econômico e seus efeitos nas ações do Estado.

PORQUE

II. O fato dos usuários das políticas públicas, principalmente das políticas sociais, serem basicamente grupos populacionais que não possuem acesso à saúde, educação, moradia e trabalho se dá a partir do lugar compensatório que tais políticas podem assumir na configuração econômica, ou seja, as políticas públicas são destinadas às populações que não conseguem se garantir na lógica do mercado.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. 

No artigo “Políticas públicas entre o sujeito de direitos e o homo œconomicus” (GUARESCHI; LARA; ADEGAS, 2010) as autoras ressaltam a tensão paradoxal entre o sujeito de direitos, produzido pela noção de Direitos Humanos e a garantia das necessidades básicas do ser humano (alimentação, moradia, trabalho, etc.) que sustenta a qualidade de “humano”, na contrapartida do homo œconomicus, que entende as relações sociais como relações econômicas, ou seja, a forma econômica passa a arranjar a vida das pessoas, seu cotidiano e relações (matrimônio, saúde, educação dos/as filhos/as, criminalidade, etc.). Assim sendo, as políticas públicas vão ser compreendidas como uma ação do Estado Neoliberal para o investimento na vida da população, sendo as instituições fundamentais para esta prática de governamento. Diante disso, considerando as proposições do artigo, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o NASF, pode-se afirmar que:

A Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde - Parte II, traz no "Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

I.A Conferência de Saúde.
II.O Conselho de Saúde.

"§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde."

A Conferência de Saúde tem caráter:

Prevenção primária é a ação tomada para remover causas e fatores de risco de um problema de saúde individual ou populacional antes do desenvolvimento de uma condição clínica. (Ministério da Saúde, 2013)

Caracteriza um exemplo de ação de saúde de prevenção primária: 

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem o objetivo de prover uma atenção abrangente e universal, preventiva e curativa, por meio da gestão e prestação descentralizadas de serviços de saúde, promovendo a participação da comunidade em todos os níveis de governo. (Paim et al., 2011)

Com base na Lei nº 8080/90, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que: