Questões de Concurso
Sobre psicologia e políticas públicas de proteção e promoção à saúde em psicologia
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São objetivos do Sistema Nacional de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo:
I. contribuir para a organização da rede de atendimento socioeducativo.
II. escolher e executar as ações do atendimento socioeducativo.
III. disponibilizar informações sobre o atendimento socioeducativo.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s):
Observe os seguintes itens:
I. ser acompanhado por seus pais ou responsável e por seu defensor, em qualquer fase do procedimento administrativo ou judicial;
II. receber assistência integral à sua saúde, conforme o disposto em lei;
III. ser informado, inclusive por escrito, das normas de organização e funcionamento do programa de atendimento e também das previsões de natureza disciplinar.
Os itens acima mencionados referem-se a:
Francisca, com sessenta anos de idade, trabalha como servidora pública da administração direta de Manaus e lá reside com seu esposo, Juarez, que tem sessenta e cinco anos de idade e é aposentado, e com seu neto, Antônio, de dezesseis anos de idade. O salário que Francisca recebe hoje é superior a dois salários mínimos e a aposentadoria do Juarez é de um salário mínimo.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, de acordo com o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha e a lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
O poder público deve assegurar a Francisca prioridade especial
de atendimento em órgãos públicos, considerando a sua idade.
Considere as assertivas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual aponta as disposições gerais em relação ao ato infracional:
I. O adolescente poderá ser privado da liberdade quando houver flagrante de ato infracional.
II. A internação acontecerá em locais exclusivos para adolescente, respeitará rigorosa divisão por faixa etária, porte físico e gravidade da infração.
III. A medida a ser aplicada estará relacionada exclusivamente à gravidade do ato cometido.
IV. Se os pais ou responsáveis pelo adolescente não forem localizados, será preciso nomear um familiar que se responsabilize por ele.
Está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a institucionalização deveria ser excepcional e provisória, sem caracterizar privação de liberdade. Entretanto, na realidade brasileira, há crianças e adolescentes abrigados que permanecem institucionalizados por toda a infância, e até atingem a maioridade nessa condição. Com relação a esse assunto, julgue o próximo item.
Quando uma criança institucionalizada é adotada, a família
adotiva deve ser treinada para acolhê-la e respeitar seus
comportamentos e hábitos diferenciados, assumindo o
comando da relação com o objetivo de treiná-la gradualmente
a responder conforme o novo contexto no qual está inserida.
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