Questões de Psicologia - Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação para Concurso

Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos. Quando é perpetrada por um cônjuge ou parceiro numa relação íntima contra o outro cônjuge ou parceiro denomina-se:

Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos. Quando é perpetrada por um cônjuge ou parceiro numa relação íntima contra o outro cônjuge ou parceiro denomina-se:

A Psicologia Jurídica ultrapassa a atuação do Psicólogo Jurídico nos tribunais, porque as atividades deste profissional envolvem os campos da Psicologia Penitenciária, Psicologia Policial, Psicologia da Delinquência e Psicologia do Menor e da Família. Analise as assertivas com V (verdadeiro) ou F (falso).

(__) No curso do tempo, a prática de interface entre a Psicologia e a Jurisprudência foi sendo legitimada, no entanto, aquela prevaleceu sobre esta.
(__) Os Psicólogos, tanto quanto os profissionais do Direito, devem emitir suas opiniões, sem interferência de um sobre o outro, mas tanto quanto às análises os relatórios podem não ser acatados.
(__) Tanto a Psicologia quanto o Direito têm a ação humana como objeto de conduta.
(__) Numa análise mais simples, pode-se dizer que a Psicologia Jurídica é a interseção, ou interação, entre as duas áreas.
Após análise, marque a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima.

E uma grave situação que ocorre dentro das relações de família, em que, após o término da vida conjugal, o filho do casal é programado por um de seus genitores para “odiar”, sem qualquer justificativa, o outro genitor. A referida síndrome trata de tema atual, complexo e polêmico que vem despertando atenção de vários profissionais tanto da área jurídica como da área da saúde, pois é uma prática que vem sendo denunciada de forma recorrente. O texto refere-se a:

Analise as afirmativas a seguir:

I. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, o profissional de psicologia deve evitar realizar medidas de acolhimento ou mesmo buscar identificar fatores que afetam o bem-estar da vítima.

II. Sabe-se que, no nascimento de uma criança com necessidades educacionais especiais, a família passa por diferentes fases de enfrentamento, como a fase de choque, que ocorre muito antes da família receber a notícia de que a criança tem uma deficiência. Nessa fase de enfrentamento, é comum identificar episódios de depressão e ansiedade crônica entre os pais e familiares mais próximos da gestante.

III. O Depoimento Especial de uma criança vitimada acontece em um local apropriadamente projetado para tal fim, onde permanecem apenas o técnico entrevistador e a vítima. Esse espaço é conectado por um sistema audiovisual à sala de audiência, na qual se encontram o magistrado, o promotor de justiça, o advogado, o réu e demais operadores da justiça. O depoimento é integralmente gravado em mídia eletrônica e juntado aos autos, o que viabiliza às partes e ao magistrado revê-lo a qualquer tempo.

Marque a alternativa CORRETA:

Com relação à Síndrome de Alienação Parental, podemos afirmar que:

O psicólogo forense, ao emitir um parecer em um documento escrito, após analisar o problema apresentado, deve destacar os aspectos relevantes, considerando os quesitos apresentados e

NÃO estão sujeitos à curatela

A interdição deve ser promovida pelos pais ou tutores, pelo Ministério Público, pelo cônjuge ou por qualquer

No texto Referências técnicas para atuação do psicólogo em Varas de Família, elaborado pelo Conselho Federal de Psicologia − CFP e Conselhos Regionais de Psicologia, utilizando a metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas − CREPOC, entendem-se como psicólogos jurídicos

Compreende-se por atividades socioeducativas o exercício da convivência social, designando um campo de aprendizagem, focado no desenvolvimento de capacidades substantivas e valores éticos, estéticos e políticos, a fim de promover o acesso e processamento de informações, a convivência em grupo e a participação na vida pública (SOARES, 2013). Nesse sentido, NÃO são atividades socioeducativas.

As crianças e os adolescentes não podem ser fadados a tornarem-se apenas adultos. As crianças constituem identidade e subjetividade na relação com o outro e num tempo e num espaço social específico. A criança e o adolescente demonstram modos específicos de se comportar, agir e sentir, e só podem ser compreendidos a partir da relação que constroem. Essa relação se concretiza de acordo com as condições objetivas da cultura na qual se inserem. Segundo Bock (2004), vivemos hoje numa cultura caracterizada pela existência de uma indústria da informação, de bens culturais, de lazer e de consumo onde a ênfase está no presente, na velocidade, no cotidiano, no aqui e no agora, e na busca do prazer imediato. Essa compreensão de infância e adolescência construída e a atuação do psicólogo, como profissional da saúde, contribuíram para o surgimento de técnicas que possibilitem a atenção em relação à demanda de promoção e proteção, prevenção e tratamento das pessoas. No que compete ao manejo do psicólogo com crianças e adolescentes, as práticas variam de acordo com a situação em que estão inseridos. Independentemente de qual seja a práxis, há princípios legais que oferecem subsídios para o trato das crianças e adolescentes. Frente a isso a atuação do psicólogo com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade tem todo um cuidado especial, assim analise as afirmações em Verdadeiro (V) ou Falso (F). E assinale a alternativa que contenha a ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, da primeira à última afirmação:

( ) A escuta especializada e o depoimento especial serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.

( ) Depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

( ) É assegurada à criança ou ao adolescente a livre narrativa sobre a situação de violência, podendo o profissional especializado intervir quando necessário, utilizando técnicas que permitam a elucidação dos fatos.

( ) A criança e o adolescente gozam dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhes asseguradas a proteção integral e as oportunidades e facilidades para viver sem violência e preservar sua saúde física e mental e seu desenvolvimento moral, intelectual e social, e gozam de direitos específicos à sua condição de vítima ou testemunha.

No que se refere à psicologia jurídica, Sidney Shine (2003) afirma que podem ser cinco as modalidades de atuação do psicólogo no contexto jurídico: I. Testemunha. II. Perito Parcial. III. Perito Imparcial. IV. Perito Pistoleiro. V. Perito Adversarial.
( ) O psicólogo que, contratado por uma das partes, fará sua avaliação psicológica sobre uma parte do problema. ( ) O psicólogo, como qualquer cidadão, pode ser chamado a ocupar esse lugar; ele não é convocado, portanto, a apresentar seu saber especializado. ( ) O psicólogo que faz seu laudo a favor de quem o contratou, a priori. Trata-se de uma conduta que pode ser considerada até mesmo antiética. ( ) O psicólogo que coloca-se como concorrente na decisão do caso, tarefa essa que, em última instância, cabe ao juiz. ( ) O psicólogo que apresenta suas as descobertas, opiniões e previsões de forma neutra.
Qual é a sequência correta?

A escuta de crianças e adolescentes com suspeita de abuso sexual deve ser efetuada com procedimentos especiais para que sejam respeitados o direito da criança de ser ouvida e o direito do réu ao contraditório e à ampla defesa (ROVINSK; PELISOLI, 2019). Qual “o procedimento de entrevista sobre a situação de violência com criança e adolescente perante órgão da rede de proteção que limita o relato estritamente ao necessário para cumprimento de sua finalidade”?

Leia as afirmativas a seguir:
I. O trabalho de atendimento à mulher em situação de violência pressupõe necessariamente o fortalecimento de redes de serviços que, tomando como base o território, possam articular saberes, práticas e políticas, pensando e viabilizando estratégias ampliadas de garantia de acesso, equidade e integralidade. Fazem-se necessários ainda investimentos constantes na sensibilização e na qualificação dos profissionais envolvidos na rede para que as mulheres sejam acolhidas e assistidas de forma humanizada e com garantia de direitos. II. O atendimento psicológico nos serviços de atenção à mulher em situação de violência deve ser direcionado para mulheres com o objetivo de preservar a confiança nas relações estabelecidas com o profissional. No entanto, entende-se que a abordagem da violência deve também incluir o autor da violência em espaço específico para tal, conforme prevê a Lei Maria da Penha.
Marque a alternativa CORRETA: