Questões de Concurso Comentadas sobre psicologia jurídica em psicologia

O fenômeno da Síndrome de Alienação Parental (SAP) tem sido comumente visto no contexto de disputas de guarda (Gardner, 1999). O assunto é recente na literatura brasileira e é desconhecido por parte dos profissionais que trabalham com o Direito de família. É necessário que os psicólogos conheçam a SAP, a fim de identificar suas características em um processo de disputa judicial e de intervir de forma a amenizar as consequências da mesma . Sobre a SAP marque V ou F e assinale a alternativa correta: ( ) O termo síndrome de alienação parental foi criado pelo psiquiatra norteamericano Richard Gardner. O referido autor observou um aumento significativo das situações em que um dos genitores programa o filho para alienar-se do outro, na esperança de que isso o favoreça na disputa judicial. A partir daí, Gardner (2002) constatou não apenas que o genitor alienador incutia no filho idéias negativas em relação ao ex-cônjuge, mas que havia também uma contribuição dos filhos para essa desmoralização. ( ) Gardner (2002) definiu então a SAP como o processo que consiste em não programar uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativa. ( ) Para que se configure efetivamente o quadro da SAP, Silva (2006) destaca que é preciso ter certeza de que o genitor alienado não merece ser rejeitado pela criança por meio de comportamentos tão depreciáveis. ( ) Gardner (2002) aponta ainda que a SAP se caracteriza pelo fato de o alienador programar o filho para denegrir a imagem do outro genitor e pelas contribuições criadas pela própria criança, que sustentam essa desmoralização do genitor alienado. Sem essa contribuição da criança, não é possível falar em SAP, pois a mesma só se estabelece mediante a complementaridade entre destruição da imagem pelo genitor e pelo próprio filho, ainda que influenciado pelo primeiro.

Após a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que incorpora, em suas diretrizes, o melhor interesse da criança, algumas reformulações foram trazidas por algumas Leis promulgadas, agregando e normatizando alguns conceitos. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 para a definição de violência física, psicológica, sexual e institucional (Brasil, 1990; 2017).
Coluna 1 1. Violência física. 2. Violência psicológica. 3. Violência sexual. 4. Violência institucional.
Coluna 2 ( ) Entendida como a praticada por instituição pública ou conveniada, inclusive quando gerar revitimização. ( ) Entendida como toda ação que se utiliza da criança ou do adolescente para fins sexuais, seja conjunção carnal, seja outro ato libidinoso, realizado de modo presencial ou por meio eletrônico, para estimulação sexual do agente ou de terceiro. ( ) É o ato de alienação parental, assim entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem os tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância, que leve ao repúdio de genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este. ( ) Entendida como a ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade ou saúde corporal ou que lhe cause sofrimento físico. ( ) Entendida como o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento da criança ou do adolescente, dentro do território nacional ou para o estrangeiro, com o fim de exploração sexual, mediante ameaça, uso de força ou outra forma de coação, rapto, fraude, engano, abuso de autoridade, aproveitamento de situação de vulnerabilidade ou entrega ou aceitação de pagamento, entre os casos previstos na legislação. ( ) Qualquer conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação à criança ou ao adolescente mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, agressão verbal e xingamento, ridicularização, indiferença, exploração ou intimidação sistemática (bullying) que possa comprometer seu desenvolvimento psíquico ou emocional. ( ) Entendida como qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

São fatores essenciais, para combater a violência sexual contra menores, o oferecimento de proteção pelas autoridades a partir da denúncia registrada e a certeza de que os menores estão dizendo a verdade. Somente assim podemos identificar os familiares responsáveis pela violência, considerando as estatísticas publicadas e a literatura específica disponibilizada. Na maioria dos casos identificamos o agressor na figura de: 

A alienação parental constitui um importante assunto que, embora recente, vem se destacando como uma área da Psicologia. Sobre a atuação do psicólogo nessa problemática, podemos afirmar com segurança que:

Quando requisitado pela Justiça para participar de perícias, o psicólogo:

Sobre gênero, violência e saúde analise as assertivas abaixo:

I. A violência contra a mulher é um fenômeno extremamente complexo, com raízes profundas nas relações de poder baseado no gênero, na sexualidade, na auto-identidade e nas instituições sociais.

II. Esta realidade da violência contra a mulher não se apresenta em todas as classes sociais, grupos étnicos-raciais e culturas, sendo questão especifica de um grupo social determinado.

III. Trata-se a violência doméstica de fenômeno democraticamente distribuído da mesma forma que acontece com a distribuição da riqueza.

Após análise, assinale a alternativa CORRETA:

A atuação em Psicologia Jurídica tem sido explorada em campos em que os litígios deixaram de ser assunto exclusivo dos foros e tribunais, sendo necessária a ampliação do entendimento sobre o ser humano e sua vivência em sociedade. A respeito da inserção da/o psicóloga/a no contexto jurídico assinale a alternativa incorreta:

A relação entre juventude e comportamento infrator é complexa e multifacetada. A partir do estudo de tal problemática, Shoemaker propôs um modelo teórico em três níveis de conceitualização: nível estrutural, nível individual e nível sociopsicológico. A respeito desse modelo conceitual marque a alternativa incorreta:

A cultura da mediação e de conciliação de conflitos tem ganhado espaço, de uma forma legal, para facilitar conflitos nas quais ambas as partes são estimuladas a se autorregularem, potencializando as partes em solucionarem o que consideram problema. No tocante ao processo de mediação e de conciliação de conflitos, assinale a alternativa incorreta:

O divórcio destrutivo envolve complexas decisões e exige uma interlocução dos operadores da Psicologia e do Direito em meio às possibilidades de acordo no contexto judicial. Para tanto, alguns conhecimentos são essenciais na condução das intervenções junto à família e ao casal em conflito, em que se destaca os modos de comunicação. O Modelo da Pragmática da Comunicação Humana, descrito por Watzlawick, Beavin e Jackson, auxilia na compreensão sistêmica dos processos de comunicação presentes na relação conjugal. A respeito desse modelo e das intervenções no campo da Psicologia, analise os itens a seguir:

I. No divórcio destrutivo, encontramos casais com uma comunicação simétrica, isto é, apresentam um comportamento no qual cada um reflete a ação do outro.

II. Os casais podem apresentar dois tipos de comunicação: simétrica e complementar.

III. A escalada simétrica, no divórcio destrutivo, leva a eventos muito violentos e confunde os trâmites do processo, pois os profissionais do setor psicossocial são chamados a atuarem como verdadeiros "bombeiros".

IV. A observação do psicólogo deve se debruçar sobre a simetria como a conduta mais comumente presente, sendo que pode chegar até a escalada simétrica, quando se aproxima de um padrão mais patológico de comunicação.

V. A comunicação que acontece especialmente nas relações familiares, pode favorecer ou prejudicar o desenvolvimento sadio das pessoas; desse modo, constitui um elemento delineador da identidade e da realidade familiar, mas também das relações que se estabelecem nesse sistema.

Estão corretas:

Leia com atenção: I - Nos casos de comprovada incapacidade do idoso para gerir seus bens, ser-lhe-á nomeado Curador especial em juízo; II - Todo cidadão tem o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de negligência ou desrespeito ao idosos. Sobre os itens acima:

Considere a imagem a seguir: Estima-se que aproximadamente 9 milhões de crianças e adolescentes nos Estados Unidos tenham pelo menos um dos pais homossexual. Alguns gays e lésbicas estão criando filhos nascidos de relacionamentos heterossexuais anteriores. Outros concebem por meios artificiais, usam mães substitutas ou adotam crianças. Fonte: (Pawelski et al., 2006; Perrin e AAP CommitteeonPsychosocialAspectsofChildand Family Health, 2012). Sobre o tema, analise as asserções a seguir: I – As recentes pesquisas apontam que crianças que vivem com pais homossexuais são mais propensas do que outras crianças a ter problemas sociais ou psicológicos ou a virem a ser elas próprias homossexuais. II - Os pais homossexuais geralmente têm um relacionamento positivo com seus filhos, e as crianças não são mais propensas do que outras crianças criadas por pais heterossexuais a ter problemas emocionais, sociais, acadêmicos ou psicológicos. III - A Academia Americana de Pediatria apoia o direito ao casamento civil para gays e lésbicas e os esforços legislativos e legais para permitir que um parceiro num casal de mesmo sexo possa adotar o filho ou filha do outro parceiro. Está CORRETO o que se afirma em:

Trata-se da descrição do Conselho Federal de Psicologia sobre a atuação do Psicólogo Jurídico: "Atua no âmbito da Justiça, nas instituições governamentais e não-governamentais, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência. Para tanto, sua atuação é centrada na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos sujeitos que carecem de tal intervenção. Contribui para a formulação, revisões e interpretação das leis." Após análise, marque a alternativa que NÃO é uma das suas atribuições:

“As constantes mudanças que ocorrem na sociedade, especialmente no campo dos contratos, dos conflitos sociais e dos valores inerentes ao universo das famílias constituem aspectos fundamentais à reflexão e ao desenvolvimento de um processo de formação de psicólogos no trabalho de mediação de conflitos familiares” (MULLER, BEIRA, CRUZ, 2007, p. 196). Sobre a mediação de conflitos, é correto afirmar:

Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos. Quando é perpetrada por um cônjuge ou parceiro numa relação íntima contra o outro cônjuge ou parceiro denomina-se: