Questões de Psiquiatria - Legislação e Pesquisa em Psiquiatria para Concurso
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A Lei n° 10.216/2001 foi proposta em concordâncias com as lutas do movimento antimanicomial, trazendo importantes diretrizes em relação ao tratamento de pessoas portadoras de sofrimento mental.
Assinale a alternativa correta quanto a essa Lei.