Questões de Comércio Internacional (Exterior) - Integração econômica nas Américas: ALALC, ALADI, Mercosul Comunidade Andina de Nações para Concurso
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O Brasil possui uma extensa agenda internacional e construiu uma sólida inserção internacional que lhe facilita o relacionamento diplomático com quase todos os países do mundo. Acerca da participação brasileira na agenda internacional, julgue o item a seguir.
O Acordo de Associação entre o Mercado Comum do
Sul (MERCOSUL) e a União Europeia inclui três
pilares: diálogo político, cooperação e livre comércio.
O acordo comercial é composto por capítulos e anexos
relativos a um conjunto de temas, entre os quais
figuram: facilitação de comércio e cooperação
aduaneira; integração regional; subsídios; e pequenas e
médias empresas.
Na NCM em vigor, os atributos específicos do Mercosul estão descritos no(s)
O MERCOSUL tem como objetivo eliminar barreiras alfandegárias, garantir livre circulação de bens e serviços, entre outras ações. Sobre o MERCOSUL, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O MERCOSUL detém as maiores reservas mundiais de petróleo, sendo o Brasil o país que possui a maior parte dessas reservas.
( ) O MERCOSUL é um dos maiores exportadores de commodities do mundo, com destaque para a soja, o minério de ferro e o petróleo.
( ) O valor do PIB do MERCOSUL, dentre os blocos econômicos mundiais, é menor apenas que o da UE.
As afirmativas são, respectivamente,
Segundo o Tratado de Lisboa, a União Europeia (UE) tem como valores o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o estado de direito e o respeito pelos direitos humanos e como objetivo a promoção da paz, dos valores comuns e do bem-estar dos seus povos. No que concerne ao tema da integração europeia, julgue (C ou E) o item seguinte.
A aproximação entre o MERCOSUL e a UE remonta à
assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional em
1995, mas, desde então, as negociações com vistas a um
acordo de livre comércio não avançaram.
Tendo em vista que a participação do Brasil na promoção de esforços de integração na América do Sul se dá sob diferentes formas e instâncias e envolve iniciativas político-diplomáticas e o engajamento em mecanismos regionais e sub-regionais de integração econômica e de cooperação, julgue (C ou E) o item seguinte, relativos a esse tema.
Concebido originalmente para o estabelecimento de um
mercado comum, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
incorporou à sua agenda e à sua estrutura organizacional, ainda
no seu período de transição, um amplo conjunto de temas não
afetos à integração econômica, o que dificultou sua
consolidação como união aduaneira.
Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
Também conhecido como Protocolo de Ouro Preto, o
Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a
Estrutura Institucional do MERCOSUL instituiu os seguintes
órgãos: Conselho do Mercado Comum (CMC); Grupo
Mercado Comum (GMC); Comissão de Comércio do
MERCOSUL (CCM); Comissão Parlamentar Conjunta
(CPC); Foro Consultivo Econômico-Social (FCES) e
Secretaria Administrativa do MERCOSUL (SAM).
Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
A Reunião de Ministros de Cultura do MERCOSUL
constitui a mais alta instância de diálogo institucional acerca
de cultura no âmbito do bloco, sendo o Comitê Coordenador
Regional (CCR), a Secretaria do MERCOSUL Cultural
e a Comissão de Diversidade Cultural (CDC) órgãos
subordinados a essa alta instância.
Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
Aprovada pelo Conselho do Mercado Comum do
MERCOSUL, a política de cooperação internacional
do MERCOSUL define essa atividade como uma ferramenta
transversal que visa, entre outros objetivos, fortalecer
as capacidades de cada um dos países do bloco e reduzir
as assimetrias entre eles.
Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
Ao assinarem o Tratado de Assunção, os Estados-partes
firmaram o compromisso de eliminar gravames e demais
restrições ao comércio recíproco, mediante procedimento
previsto no Programa de Liberação Comercial, anexo ao
tratado.
Uma das características da política externa brasileira é o fato do país manter relações ativas com praticamente todos os Estados filiados ao Sistema Internacional (ONU) e, por meio desta instituição, participando de diversas organizações internacionais (filiadas ou não ao Sistema ONU) e sempre buscando participar das discussões em andamento e apresentando propostas concretas e realizando acordos bilaterais, trilaterais ou multilaterais. O Mercosul e a UNASUL e o conceito de América do Sul (em contraposição à América Latina, o que incluiria o México) passam a ocupar a grande parte da agenda multilateral do Brasil. Na primeira década do século XXI, nos anos 2000, novos temas ganham centralidade na agenda sul-americana (Mercosul/UNASUL) do Brasil.
Assinale a opção que não pode ser considerada como um “novo tema” (séc. XXI) na agenda da política externa brasileira.
A respeito do comércio exterior e dos fluxos internacionais, julgue o item a seguir.
Entre as intenções do mercado comum do sul (MERCOSUL) inclui-se a intenção de eliminar direitos aduaneiros e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias entre os países membros.
É atribuição do Grupo do Mercado Comum (GMC), principal órgão da estrutura institucional do MERCOSUL, conduzir a política do processo de integração dos Estados-partes e as decisões capazes de assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo Tratado de Assunção.
Os presidentes do Uruguai, do Brasil, da Argentina e da Venezuela decidiram pela suspensão do Paraguai no MERCOSUL, com fundamento no Protocolo de Olivos, que trata do compromisso democrático no MERCOSUL.
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