Questões de Comércio Internacional (Exterior) - SISCOMEX para Concurso

O Brasil foi pioneiro no registro e controle informatizados das operações de comércio exterior, cujo principal instrumento é o Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX).

Acerca do SISCOMEX, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A utilização do SISCOMEX depende, entre outros requisitos, do pagamento de uma taxa para a Receita Federal do Brasil, que incide com valor específico, calculado de acordo com o número de declarações de importação e respectivas adições.

( ) O SISCOMEX possui vários módulos, cada qual destinado a uma atividade específica, de que são exemplos as operações de importação, exportação ou trânsito aduaneiro.

( ) Com o objetivo de facilitar o comércio exterior brasileiro, a legislação não prevê habilitação prévia para acesso ao SISCOMEX.


As afirmativas são, respectivamente,

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), instituído pelo Decreto nº 660/1992, é um sistema informatizado que integra os dados de registro, monitoramento e controle das atividades de comércio exterior.
A alternativa que apresenta os órgãos gestores do Siscomex é:

No Brasil, a habilitação de exportadores e importadores no Siscomex é competência exclusiva do(a)

Quanto à declaração de importação, realizada eletronicamente através do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), pode-se afirmar que esta, como regra, é exigida para viabilizar o:

A gestão do SISCOMEX está a cargo do: