Questões de Relações Internacionais - Brasil e relações com países e organizações internacionais da África. para Concurso
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A cooperação entre o Brasil e os países africanos não se limita ao intercâmbio comercial. Vários acordos de cooperação estão vigentes, sobretudo com países de língua portuguesa, e no seio da CPLP, criada oficialmente no governo de Fernando Henrique Cardoso, em áreas de intercâmbio universitário, cooperação educacional, científica e tecnológica, programas de capacitação profissional, entre outros.
A construção do corredor logístico de Nacala, em Moçambique, com a finalidade de facilitar as exportações de produtos agrícolas desse país, contou com a participação majoritária de empresas públicas brasileiras. Trata-se de um exemplo de cooperação triangular, que envolve dois governos (do Brasil e de Moçambique) e uma organização internacional governamental, a União Africana (UA).
As relações diplomáticas entre o Brasil e alguns países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), tais como Angola e Moçambique, passaram por um período de ressentimentos por parte dos países africanos em razão do reconhecimento bastante tardio das respectivas independências, ocorridas em meados da década de 1970. Tal comportamento do governo brasileiro explica-se em função de pressões norte-americanas, no contexto da Guerra Fria, tendo em vista que esses processos foram liderados por governos socialistas.
As relações comerciais entre o Brasil e vários países africanos teve um aumento vertiginoso no início deste século (o comércio cresceu mais de quatro vezes entre 2000 e 2013). Atualmente, entre os produtos mais exportados pelo Brasil para a África, encontram-se açúcar, melaço, soja, milho, carne de aves e máquinas agrícolas. No fluxo inverso, entre os produtos de exportações africanas para o Brasil, predominam fertilizantes, petróleo e óleos brutos.
Em 2013, Brasil e Nigéria estabeleceram o Mecanismo de Diálogo Estratégico durante a visita do chanceler brasileiro a Abuja. Dessa forma, a Nigéria tornou-se o único país da África Ocidental que detém um mecanismo dessa natureza com o governo brasileiro.
O governo brasileiro propôs a criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) em contraposição à proposta da Organização do Tratado do Atlântico Sul (OTAS), com o propósito de promover a cooperação regional e a paz e segurança entre países sul-americanos e africanos que compartilhavam o espaço do Atlântico Sul. Apesar de ter sido derrotada, a OTAS contou com o apoio de países que passaram a fazer parte da ZOPACAS.
Nos anos de 1970, Guiné-Bissau foi a primeira ex-colônia lusitana que teve a independência reconhecida pelo Brasil, o que marcou uma mudança de orientação da diplomacia brasileira em relação ao colonialismo português. O governo brasileiro, inclusive, chegou a reconhecer a independência do país antes mesmo de Portugal.
Não obstante a África do Sul participe de importantes arranjos diplomáticos com o Brasil, como o IBAS e o BRICS, em 2019, o principal país destino das exportações brasileiras no continente africano foi o Egito, e o principal país de origem das importações brasileiras da África foi a Argélia.
O Brasil participa da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), ainda que a Resolução n° 2.149/2014 do Conselho de Segurança das Nações Unidas tenha estabelecido que a atuação deveria ocorrer sob a égide do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas.
A respeito das relações entre o Brasil e a África, julgue o item a seguir.
Nos últimos 10 anos (2009 a 2018), a balança
comercial do Brasil com a África foi deficitária em
seis anos e superavitária em quatro anos. Nesse
período, as exportações brasileiras para o continente
foram compostas majoritariamente por produtos
semimanufaturados e manufaturados, enquanto as
importações brasileiras da África, em sua grande
maioria, foram compostas por produtos básicos
(sobretudo, óleos brutos de petróleo).
A respeito das relações entre o Brasil e a África, julgue o item a seguir.
Após o encerramento da Missão das Nações Unidas
para a Estabilização do Haiti (Minustah), o maior
contingente de tropas brasileiras empregadas em
missões de paz está na África, particularmente em três
países: República Centro-Africana, República
Democrática do Congo e Sudão.
A respeito das relações entre o Brasil e a África, julgue o item a seguir.
O Brasil detém representação diplomática em quase
todos os países africanos que pertencem à Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com exceção
de São Tomé e Príncipe.
A respeito das relações entre o Brasil e a África, julgue o item a seguir.
Entre os países da África, a República Democrática do
Congo é o que gerou o maior fluxo de refugiados para
o Brasil nessa década.
As relações diplomáticas entre Brasil e Rússia foram estabelecidas em 1828, culminando em diversos acordos bilaterais ao longo dos anos. Em 2002, as relações entre os dois países foram alçadas ao patamar de parceria estratégica. A esse respeito, julgue o item a seguir.
A Coordenação dos BRICS tem como mecanismo
principal a esfera da governança econômico-financeira
e não da governança política.
O Brasil possui uma extensa agenda internacional e construiu uma sólida inserção internacional que lhe facilita o relacionamento diplomático com quase todos os países do mundo. Acerca da participação brasileira na agenda internacional, julgue o item a seguir.
Não obstante seu caráter inicial de fórum de diálogo, que
rapidamente evoluiu no sentido de se transformar em um
mecanismo de cooperação em áreas com potencial de
gerar resultados concretos para os países-membros, o
BRICS já logrou criar duas instituições: o Novo Banco de
Desenvolvimento (NDB), que prioriza destinar recursos
ao financiamento de projetos de infraestrutura, e o
Arranjo Contingente de Reservas (ACR).
Os BRICS, bem como outras economias de mercado emergentes e países em desenvolvimento, continuam a enfrentar restrições de financiamento significativas para lidar com lacunas de infraestrutura e necessidades de desenvolvimento sustentável. Tendo isso presente, temos satisfação em anunciar a assinatura do Acordo Constitutivo do Novo Banco de Desenvolvimento, com o propósito de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e em outras economias emergentes e em desenvolvimento. Manifestamos apreço pelo trabalho realizado por nossos ministros das finanças. Com fundamento em princípios bancários sólidos, o banco fortalecerá a cooperação entre nossos países e complementará os esforços de instituições financeiras multilaterais e regionais para o desenvolvimento global, contribuindo, assim, para nossos compromissos coletivos na consecução da meta de crescimento forte, sustentável e equilibrado.
Declaração de Fortaleza. VI Reunião de Cúpula dos BRICS (15 de julho de 2014).
No que se refere à Cúpula dos BRICS realizada em Fortaleza, julgue (C ou E) o seguinte item, tendo como referência o texto acima.
Juntamente com o Acordo Constitutivo do Novo Banco de
Desenvolvimento, foi assinado em Fortaleza o Tratado para o
Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos
BRICS, com recursos iniciais da ordem de US$ 100 bilhões.
Nas questões afetas ao Oriente Médio e norte da África, o Brasil assumiu, no passado recente, posições dissonantes daquelas sustentadas pelos EUA em temas como a crise na Líbia, a crise na Síria, o programa nuclear iraniano e as condições para a criação de um Estado palestino independente.
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