Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas públicas de saúde no brasil em saúde pública
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I - o Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo;
II – o SUS é um programa de atenção à saúde voltado para os pacientes da rede privada;
III - as reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde não são abertas ao público e deverão acontecer somente com o presidente e seu vice;
IV - o Conselho de Saúde decide sobre o seu orçamento.
Dos itens acima mencionados, estão corretos, apenas:
São elementos fundamentais do MACC o uso de instrumentos de autocuidado orientado desenvolvidos com base em evidências, a realização de reuniões de grupos de usuários, para estímulo ao autocuidado, e a educação em saúde dos usuários.
No pacto de gestão, são abordadas a regionalização, a qualificação do processo de descentralização e ações de planejamento e programação, além de propostas de mudanças no financiamento.
O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990. Considerando os aspectos relacionados à Gestão em Saúde contidos nesse decreto, julgue o item a seguir.
Para financiamento da assistência à saúde, metade dos
recursos destinados a estados e municípios será
distribuída segundo o quociente da respectiva divisão
pelo número de habitantes, independentemente de
qualquer procedimento prévio.
A Portaria n° 3.027/2007 do Ministério da Saúde aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde (SUS), chamada de ParticipaSUS. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
Auditoria é o conjunto de técnicas que visa a avaliar a
gestão pública, de forma preventiva e operacional, nos
aspectos da aplicação dos recursos, dos processos, das
atividades, do desempenho e dos resultados mediante a
confrontação entre uma situação encontrada e um
determinado critério técnico, operacional ou legal.
A Portaria n° 3.027/2007 do Ministério da Saúde aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde (SUS), chamada de ParticipaSUS. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
A gestão estratégica e participativa constitui-se em um
conjunto de atividades voltadas ao aprimoramento da
gestão do SUS, visando à maior eficácia, eficiência e
efetividade, por meio de ações que incluem o apoio ao
controle social, à a educação popular.
A Portaria n° 3.027/2007 do Ministério da Saúde aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde (SUS), chamada de ParticipaSUS. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
A referida política tem como princípio a promoção da
inclusão social de populações específicas, visando à
equidade no exercício do direito à saúde.
No que concerne a resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, a qual aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, julgue o item a seguir.
É permitida a participação dos membros eleitos do
Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e
do Ministério Público, como conselheiros nos
Conselhos de Saúde.
No que concerne a resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, a qual aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, julgue o item a seguir.
As entidades, os movimentos e as instituições eleitos no
Conselho de Saúde terão os conselheiros indicados, por
escrito, conforme processos estabelecidos pelas
respectivas entidades, movimentos e instituições.
A instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida exclusivamente por lei federal.
Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.
É diretriz da PNPS o estímulo à pesquisa, à produção e
à difusão de experiências, conhecimentos e evidências
que apoiem a tomada de decisão, a autonomia, o
empoderamento coletivo e a construção compartilhada
de ações de promoção da saúde.
Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.
No processo de efetivação da PNPS, são apresentados
alguns valores fundantes, entre eles a felicidade,
enquanto autopercepção de satisfação, construída nas
relações entre sujeitos e coletivos.
Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.
A promoção da saúde é composta por diferentes
estratégias e formas de produzir saúde, envolvendo o
seu conceito ampliado, caracterizada pela articulação e
cooperação intra e intersetorial, pela formação da Rede
de Atenção à Saúde, com ampla participação e controle
social.
Segundo o Ministério da Saúde, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) é considerada uma política de organização da atenção à saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS). A esse respeito, julgue o item a seguir.
A acupuntura compreende um conjunto de
procedimentos que permitem o estímulo preciso de
locais anatômicos definidos por meio da inserção de
agulhas filiformes metálicas para a promoção, a
manutenção e a recuperação da saúde, bem como para a
prevenção de agravos e doenças.