Questões de Concurso Comentadas sobre sus: princípios, diretrizes, participação e controle social em saúde pública

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Q3114060 Saúde Pública
“A Constituição Federal de 1988 inovou ao garantir a participação social na gestão das políticas sociais. A institucionalização da participação social, que se materializa em _____________ e _______________, tem como intenção introduzir no interior do Estado uma nova dinâmica de democratização da esfera pública, tornando-a mais permeável à presença e ação da ___________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior. 
Alternativas
Q3114059 Saúde Pública
A Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080/1990, regulamenta os princípios e diretrizes do SUS, além de estipular as atribuições de cada esfera de governo. NÃO se trata de um princípio ou diretriz do SUS: 
Alternativas
Q3114055 Saúde Pública
O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente.

A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

(Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017.)
De acordo com o estabelecido nessa Portaria, são diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica, EXCETO: 
Alternativas
Q3110580 Saúde Pública
Sobre a educação em saúde no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), analise os itens a seguir.

I. A educação em saúde está em consonância com a diretriz de participação popular e controle social do SUS.
II. A educação em saúde é atribuição exclusiva do agente comunitário de saúde.
III. A educação em saúde deve ocorrer em todos os níveis de atenção em saúde.

Estão CORRETOS os itens:
Alternativas
Q3110576 Saúde Pública
A partir da Lei nº 8.080/1990, estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

I. a execução de ações de vigilância sanitária;
II. a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico;
III. a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Estão CORRETOS os itens: 
Alternativas
Q3110570 Saúde Pública
Uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde é a participação e o controle social. Para isso, existem os Conselhos e as Conferências de Saúde. Qual é a periodicidade das Conferências de Saúde?
Alternativas
Q3110569 Saúde Pública
Quais são os três Princípios norteadores do Sistema Único de Saúde?
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Q3107757 Saúde Pública

Considerando as disposições da Lei nº 8.080/1990 e da Lei nº 8.142/1990, que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as seguintes assertivas e marque a alternativa CORRETA.


I. A Lei nº 8.080/1990 define as competências de cada esfera de governo (federal, estadual e municipal) na gestão do SUS, estabelecendo um sistema de responsabilidades compartilhadas.


II. A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS por meio dos Conselhos de Saúde, que são órgãos colegiados compostos por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários. 


III. A Lei nº 8.080/1990, ao abordar os determinantes sociais da saúde, reconhece a influência de fatores como alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho e renda nas condições de saúde da população.


IV. A Lei nº 8.142/1990, além de tratar da participação da comunidade, também regulamenta as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, estabelecendo critérios para o repasse de verbas entre a União, os estados e os municípios.

Alternativas
Q3107756 Saúde Pública
Uma comunidade ribeirinha isolada na Amazônia recebe a visita de uma equipe de saúde da família fluvial, que oferece atendimento médico, odontológico e de enfermagem a todos os moradores, independentemente de sua idade, sexo, condição social ou tipo de problema de saúde. Essa ação representa a aplicação de qual princípio do SUS? 
Alternativas
Q3099737 Saúde Pública
A Lei Orgânica da Saúde é complementada pela Lei nº 8.142/1990, que tem como principais objetivos assegurar a participação da comunidade na administração do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelecer critérios para o financiamento das ações de saúde. Tal normativa também cria mecanismos fundamentais para o controle social e aplicação adequada dos recursos financeiros no sistema público de saúde. Com base nessas disposições, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3099459 Saúde Pública
A Lei nº 14.572/2023 dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080/1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS. A Política Nacional de Saúde Bucal é o conjunto de diretrizes voltadas à atenção à saúde bucal no país, constituída de instrumentos para a orientação à produção social bucal e às ações odontológicas em todos os níveis de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3099456 Saúde Pública
A política proposta pelo Ministério da Saúde, em conjunto com outros ministérios, representa a força do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, que desde sua criação por meio da Lei nº 8.080/1990, é construída por muitas mãos solidárias e programas de combate às doenças e desigualdades sociais. Composto pelo governo federal, estados e municípios, a rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde.
(Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/. Acesso em: agosto de 2024. Adaptado.)
Em relação aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo Ministério da Saúde, é possível inferir que: 
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Q3099454 Saúde Pública
Compete ao município de Além Paraíba, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de outras atribuições previstas na legislação federal, EXCETO:
Alternativas
Q3099009 Saúde Pública
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde.

Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/sus
No que diz respeito ao Sistema Único de Saúde (SUS), registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__) A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e participativa entre os três entes da Federação: a União, os Estados e os municípios.
(__) A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde. Engloba a atenção primária, média e alta complexidade, os serviços urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológicas, sanitária, ambiental e assistência farmacêutica.
(__) Os serviços oferecidos pelo SUS são organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos e com definição e conhecimento da população a ser atendida.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3095535 Saúde Pública
No que diz respeito a Vigilância Sanitária, analise a afirmativa abaixo:

A(o)_________é uma autarquia sob regime especial que tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.

Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
Alternativas
Q3095533 Saúde Pública
A 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) é considerada um marco na história das conferências e para a saúde pública no Brasil. Realizada em 1986, ela foi a primeira Conferência Nacional da Saúde aberta à sociedade e seu relatório final serviu de base para o capítulo sobre Saúde na Constituição Federal de 1988, resultando na criação do:
Alternativas
Q3095532 Saúde Pública
Os direitos e deveres do paciente são essenciais para garantir a dignidade, o respeito e a qualidade no atendimento à saúde. Nesse contexto, são direitos dos pacientes, EXCETO: 
Alternativas
Q3095529 Saúde Pública
Conhecer os direitos e deveres dos pacientes é fundamental para a promoção de uma relação de confiança e respeito entre pacientes e profissionais de saúde. Nesse contexto, assinale a alternativa abaixo que consiste em um dever do paciente.
Alternativas
Q3095526 Saúde Pública
"A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito."
Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/sus

Assinale a alternativa que corresponde ao princípio do Sistema Único de Saúde abordado no trecho acima.
Alternativas
Q3095523 Saúde Pública
A Regionalização consiste em um dos princípios doutrinários do SUS. Ela é o eixo estruturante que organiza a descentralização das ações e serviços de saúde no País e se materializa por meio da organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS). A Regionalização busca promover:

I.A equidade e a integralidade na atenção à saúde.
II.A racionalização dos gastos e otimização dos recursos, com ganho de escala.
III.O estabelecimento de mecanismos de governança e a atuação do Estado orientada pela lógica dos interesses coletivos e do SUS no espaço regional.

Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/se/dgip/ regionalizacao

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
61: D
62: A
63: D
64: B
65: D
66: C
67: B
68: E
69: D
70: C
71: A
72: B
73: C
74: A
75: D
76: D
77: D
78: D
79: D
80: C