Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Acidente de Trabalho (CAT) para Concurso
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Analise as seguintes afirmativas relativas a acidente do trabalho e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o segundo dia útil seguinte ao da ocorrência.
( ) Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo trabalho dos segurados previdenciários.
( ) A doença profissional produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade constante é considerada acidente do trabalho.
( ) A doença degenerativa é considerada doença do trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
Em relação à emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), analise as afirmações abaixo.
I. Nos casos de trabalhadores com diagnóstico firmado de doença profissional ou do trabalho, é obrigada a emissão da CAT.
II. É obrigatório emitir a CAT nos casos de nexo técnico epidemiológico.
III. Embora o registro através da CAT continue sendo uma obrigação legal, não é mais exigida a vinculação de uma CAT a um benefício para que ocorra caracterização deste como de natureza acidentária.
IV. Os benefícios acidentários são isentos de carência. V. O Segurado que sofreu acidente do trabalho tem a garantia, pelo prazo mínimo de 12 meses, da manutenção do seu contrato de trabalho, após a cessação do auxílio-doença.
Estão CORRETAS apenas