Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno) para Concurso

Com relação ao “acidente de trabalho”, é INCORRETO afirmar que:

Sobre o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), segundo o Manual de Aposentadoria Especial (setembro 2018), da Diretoria de Saúde do Trabalhador/INSS, analise as seguintes assertivas:
I. O LTCAT pode ser coletivo ou individual. II. O LTCAT, previsto na Lei nº 8.213/1991, tem finalidade previdenciária na concessão da aposentadoria especial. III. O laudo (LTCAT) para fins previdenciários depende de duas definições básicas: a nocividade e a permanência.
Quais estão corretas?

O Guia de Análise de Acidentes de Trabalho (Ministério do Trabalho – 2010) cita que, por razões práticas, técnicas de análises de acidentes de trabalho baseadas na noção de _____________ recomendam o início da reconstrução do evento (acidente) pelos seus últimos acontecimentos. O documento também refere que uma das diferenças da análise de _____________ é a necessidade de explicitar o que realmente aconteceu ao invés de explicar o ocorrido com a indicação da norma ou da regra supostamente descumprida, ou da ação que deixou de ser realizada pelos trabalhadores, ou ainda da proteção que não existia e que deveria existir, etc. Assinale a alternativa que apresenta a palavra que preenche corretamente as lacunas do trecho acima.

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1.287/15 instituindo uma Comissão Especial para debater o uso seguro de

Quanto à solicitação de exame de gravidez (beta H CG) nos exames admissionais e demissionais, analise as afirmativas a seguir.

I. O exame é considerado discriminatório se for solicitado visando interesse exclusivo da empresa.

II. O exame não é considerado discriminatório se for solicitado visando interesse da trabalhadora.

III. A solicitação do exame, sem visar a proteção da funcionária, pode ser qualificado como crime.

Está correto o que se afirma em