Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
Foram encontradas 925 questões
Acerca de medicina e segurança do trabalho e de alguns instrumentos da política de saúde e segurança do trabalho, julgue o item.
O benefício da aposentadoria por invalidez será concedido aos
trabalhadores filiados ao RGPS que, por doença ou acidente,
forem considerados por perícia médica da previdência social
incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de
serviço que lhes garanta o sustento.
Acerca da incapacidade laborativa do servidor público federal, julgue o item.
A presença de uma doença incapacitante resulta
obrigatoriamente em invalidez.
De acordo com o título I, que se refere às finalidades, objetivos e princípios básicos da Previdência Social, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo o Manual NTEP/ FAP, 2011, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social (MPS), subordinado diretamente ao ministro de Estado da Previdência Social, com sede em Brasília/DF e jurisdição em todo território nacional. É composto por 29 Juntas de Recursos e 2 Composições Adjuntas localizadas nos estados que julgam em primeira instância e 4 Câmaras de Julgamento, localizadas em Brasília/DF, que julgam em segunda instância.
Sobre o CRPS está INCORRETO afirmar que:
Contribuição que as empresas pagam para custear benefícios do INSS oriundos de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Assinale a alternativa correta.