Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso
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Q309353
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador,
julgue os itens de 101 a 115.
julgue os itens de 101 a 115.
Tanto os benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente de riscos ambientais do trabalho quanto a aposentadoria especial são financiados com as alíquotas de 1%, 2% ou 3%, incidentes sobre a remuneração paga pela empresa aos seus empregados e trabalhadores avulsos, conforme o ramo de atividade, havendo, ainda, no caso de trabalhadores sujeitos a riscos que ensejem a aposentadoria especial, um adicional de 6%, 9% ou 12%, incidentes sobre a remuneração desses trabalhadores.
Q309352
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador,
julgue os itens de 101 a 115.
julgue os itens de 101 a 115.
A situação em que o trabalhador contrai uma enfermidade que apresenta correlação estatística com seu setor de atividade econômica caracteriza-se, de acordo com o nexo epidemiológico, como de benefício acidentário, e não de benefício previdenciário normal.
Q309351
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador,
julgue os itens de 101 a 115.
julgue os itens de 101 a 115.
Não terá direito a auxílio-doença o segurado que, ao se filiar ao RGPS, já seja portador de doença ou lesão invocada como causa para concessão do benefício, exceto se a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
Q309350
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador,
julgue os itens de 101 a 115.
julgue os itens de 101 a 115.
Será segurado obrigatório da previdência social o empregado que for contratado por prazo não superior a três meses e que preste serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente.
Q309349
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Acerca da legislação referente à área de saúde do trabalhador,
julgue os itens de 101 a 115.
julgue os itens de 101 a 115.
Fará jus a auxílio-doença, a partir da data de novo afastamento, o empregado vinculado ao regime geral de previdência social (RGPS) que se afastar do trabalho durante 15 dias, por motivo de doença, e que, após ter retornado à atividade no 16.º dia, volte a se afastar dentro de 90 dias contados a partir desse retorno.
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