Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso

Trabalhador segurado pela Previdência Social que seja vítima de acidente ou doença do trabalho notificada pela emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho, que apresente incapacidade laborativa superior a 15 dias, terá direito a partir do 16^o dia de afastamento, a auxílio-doença

Analise as afrmativas referentes aos conceitos periciais.

I. A invalidez é caracterizada pela perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fsiológica ou anatômica, que gera incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

II. Considera-se incapaz o indivíduo que por uma doença ou lesão apresenta defciência permanente para o trabalho e que seja insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta subsistência.

III. A defciência é caracterizada não apenas pelo diagnóstico, mas pelo contexto no qual o diagnóstico ocorre, estando atrelada de forma íntima à possibilidade de reabilitação profssional.

Assinale a alternativa CORRETA:

João, empregado da empresa V e segurado do INSS há três anos, procurou seu médico assistente, queixando-se de febre alta e tosse persistentes havia quatro dias. Após exame clínico e radiológico, o médico emitiu atestado, em face do diagnóstico de pneumonia, afastando João do trabalho por trinta dias, a partir do dia da consulta.

Com base nesse caso clínico, assinale a opção correta.

No que se refere a acidente de trabalho, assinale a opção correta, com base no que determina da Lei n.º 8.213/1991.

Com relação ao nexo de causalidade acidentária, segundo a norma previdenciária, assinale a opção correta.