Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso

Com relação ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), para fins de concessão de benefícios por incapacidade, e em consonância com a Instrução Normativa INSS/Pres n^o 16, de 27/03/2007, a perícia médica do INSS caracterizará tecnicamente o acidente do trabalho mediante o reconhecimento do nexo entre

Para subsidiar pedido de aposentadoria especial de empregado à previdência social, exige-se que a empresa emita um determinado documento em formulário próprio do INSS, para fins de comprovação da efetiva exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador.

Esse documento é tecnicamente designado

De acordo com a Instrução Normativa INSS/DC n^o 98, de 05 de dezembro de 2003, a correta relação entre o trabalho (causa ocupacional) e entidade nosológica
(lesão) é:

Em relação à terminologia na área de Perícia Médica, previdenciária ou do trabalho, a expressão “incapacidade para o trabalho” é usada quanto aos critérios de tempo e grau.

Correlacione corretamente a incapacidade para o trabalho com a conduta:

Incapacidade para o trabalho:

I. incapacidade temporária e total.

II. incapacidade temporária e relativa.

III. incapacidade total e permanente.

IV. incapacidade permanente e relativa.

Conduta:

Alfa – readaptação funcional.

Beta – readaptação permanente (reabilitação profissional).

Gama – licença médica para tratamento de saúde (auxílio-doença).

Teta – aposentadoria por invalidez.

João estava viajando de Vitória para o Rio de Janeiro, onde faria um curso de capacitação durante uma semana, às expensas da empresa onde trabalha, indicado pela sua chefe. Estava guiando seu próprio automóvel, quando sofreu um acidente de trânsito, causado por um motorista embriagado, vindo a apresentar uma fratura na tíbia esquerda. O acidente sofrido por João