João estava viajando de Vitória para o Rio de Janeiro, onde...

A alternativa correta é A - equipara-se a acidente do trabalho.

Para entender por que essa é a resposta correta, devemos considerar o conceito de acidente de trabalho segundo a legislação trabalhista brasileira. De acordo com a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, um acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda/redução da capacidade para o trabalho.

Ainda, na mesma lei, é considerado acidente de trabalho o ocorrido no trajeto entre a residência do empregado e o local de trabalho, ou em viagens a serviço da empresa. João estava viajando para um curso de capacitação a mando da empresa, apesar de estar utilizando seu veículo próprio. Esse fato é irrelevante para a caracterização do acidente de trabalho, pois o foco está na atividade que ele desempenhava para a empresa e não no meio de transporte utilizado.

Vamos analisar agora por que as outras alternativas estão incorretas:

B - não pode ser considerado acidente de trabalho, pois utilizava veículo de sua propriedade. Esta alternativa está errada porque o fato de João estar usando seu veículo próprio não descaracteriza o acidente como de trabalho. O importante é que ele estava a serviço da empresa.

C - não é acidente de trabalho, pois foi causado por um motorista embriagado, ou seja, uma fatalidade. A causa do acidente não afeta sua caracterização como acidente de trabalho. O que importa é que João estava em deslocamento para um curso financiado pela empresa.

D - não se trata de acidente de trabalho, pois não foi nem um acidente típico, nem um acidente de percurso, no trajeto habitual da residência para o local de trabalho ou deste para aquela. Está incorreta porque a legislação também abrange acidentes em viagens a trabalho, o que inclui deslocamentos para cursos de capacitação.

E - não pode ser equiparado a acidente de trabalho pois, embora viajasse às expensas da empresa, a viagem não era de trabalho, mas de estudo. Esta afirmação está errada, pois o curso de capacitação faz parte das atividades profissionais de João, indicado pela chefe e pago pela empresa.

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Equipara -se ao acidente do trabalho

• em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiado por esta dentro de seus planos para melhorar capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;