Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso
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Os locais de trabalho deverão ter ventilação artificial, compatível com o serviço realizado. A ventilação natural deverá ser complementar, sempre que a ventilação artificial não atender às condições de conforto térmico.
O enfermeiro do trabalho é um profissional de formação universitária (nível superior), portador de certificado de conclusão do curso de especialização de enfermagem do trabalho. As atribuições desse profissional incluem
a coordenação da semana anual de prevenção de acidentes de
trabalho da empresa.
As convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que têm caráter normativo, podem ser ratificadas por qualquer paísmembro. Com relação às convenções da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue o item a seguir.
Apesar de não ter feito menção às doenças profissionais, a
Convenção n.º 155 citou como um dos deveres da autoridade
competente a notificação de acidentes de trabalho.