Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

O auxílio por incapacidade temporária consiste em renda mensal correspondente a 91%por cento do salário de benefício definido na forma prevista no art. 32 e será devido, assinale a alternativa correta. 

Os parâmetros para o monitoramento biológico são regidos pelas diretrizes de Norma regulamentadora do ______ do Ministério do Trabalho e Emprego. Consequentemente, os campos destinados aos resultados da monitoração biológica do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) devem ser preenchidos com base no mesmo. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. 

É de ______ o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. 

Durante um encontro de empresas do ramo alimentício, cinco gerentes de recursos humanos discutiram sobre a dificuldade de contratação de mão de obra. Com isso, foi observado que o quadro de funcionários de cada empresa era de 500, 300, 1.000, 2.100 e 80 colaboradores. De acordo com essas informações, qual é o quantitativo de pessoas reabilitadas ou com deficiência que deveriam constar nos quadros dessas cinco empresas, respectivamente, para obedecer à Lei nº 8.213?

De acordo com o Governo Federal, em relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento que traz os dados informados pela empresa sobre as condições de trabalho e de exposição a agentes prejudiciais à saúde do colaborador (empregado, prestador de serviço cooperado ou trabalhador avulso), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É o principal documento para conseguir uma Aposentadoria Especial, um benefício concedido aos trabalhadores que exercem atividades profissionais com exposição a agentes nocivos à saúde e/ou à integridade física (químicos, físicos ou biológicos), de forma permanente e ininterrupta e em níveis acima dos permitidos por lei.

( ) Para se obter o benefício da Aposentadoria Especial, o período em que o segurado realizou atividade considerada insalubre precisa ser comprovado por meio do formulário PPP, entre outros documentos.

( ) A emissão do PPP de forma eletrônica tornou-se obrigatória para os períodos trabalhados a partir de 01/01/2023, não se admitindo o PPP físico para períodos trabalhados a contar dessa data.

( ) O PPP será gerado a partir das informações declaradas nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: