Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

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Q2276316 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 

É contribuinte individual da previdência social a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, ainda que sem fins lucrativos.
Alternativas
Q2276315 Segurança e Saúde no Trabalho

Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 


É empregado doméstico aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades com ou sem fins lucrativos. 

Alternativas
Q2276312 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. 

A universalidade da cobertura e do atendimento e a equidade na forma de participação do custeio constituem princípios e objetivos da seguridade social. 

Alternativas
Q2276311 Segurança e Saúde no Trabalho

Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. 


A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. 

Alternativas
Q2276309 Segurança e Saúde no Trabalho
No que diz respeito a férias, segurança e medicina do trabalho, proteção ao trabalho do menor, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, salário e remuneração, julgue o item seguinte. 

Conforme legislação vigente, é proibida a menores de quinze anos de idade a realização de qualquer modalidade de contrato de trabalho, e tal proibição somente poderá ser suprimida por autorização judicial. 
Alternativas
Respostas
141: C
142: E
143: C
144: C
145: E