Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), jul...

Alternativa Correta: C - certo

Vamos entender por que a alternativa está correta. O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no Brasil é um sistema que abrange diversos tipos de segurados, entre eles o contribuinte individual. Na legislação previdenciária, essa categoria é composta por pessoas físicas que exercem atividades econômicas de natureza urbana por conta própria. Isso inclui tanto atividades com fins lucrativos quanto aquelas sem fins lucrativos.

Para que alguém seja considerado contribuinte individual, é necessário que ele exerça uma atividade econômica sem vínculo empregatício, ou seja, por conta própria. Exemplos comuns são profissionais autônomos, como advogados e médicos, que prestam serviços de forma independente.

A questão aborda diretamente esse conceito ao afirmar que uma pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, mesmo que sem fins lucrativos, é um contribuinte individual. Esta é uma afirmação correta, conforme previsto na legislação previdenciária, mais especificamente na Lei nº 8.212/1991, que regula a organização da Seguridade Social.

Compreender este conceito é fundamental para quem estuda para concursos, pois permite identificar corretamente as categorias de segurados do RGPS e suas respectivas obrigações e direitos.

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CERTO

LEI 8.213/91

Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

[...]

V - como contribuinte individual:  

[...]

h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;  

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Bons Estudos!!