Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

Julgue o item abaixo, relativo a perfil profissiográfico previdenciário (PPP).

O modelo atualmente adotado para a elaboração do PPP fundamenta-se nas seguintes normas regulamentadoras do trabalho: NR-05, NR-06, NR-07, NR-09 e NR-15.

Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O trabalhador que estava sendo transportado havia fraturado o pé direito em serviço e, devido ao acidente de trânsito que envolveu a ambulância, ele fraturou o fêmur da perna direita. Nessa situação, o fato de o trabalhador ter sofrido nova lesão devido ao acidente de trânsito não caracterizou uma agravação ou complicação do acidente de trabalho.

Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Dois transeuntes, um no caminho de casa para o trabalho e o outro, um estudante que nunca teve vínculo com a previdência social, foram atingidos pela ambulância e sofreram lesões graves e incapacitantes por mais de noventa dias. Nessa situação, ambos os transeuntes acidentados, foram vítimas de acidente de trabalho.

Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O motorista, empregado do hospital, saiu ileso da colisão, porém sofreu grave lesão incapacitante devido a agressão de um familiar que o acusara de ter causado o agravamento do quadro do parente que estava sendo transportado pela ambulância. Nessa situação, a agressão empreendida pelo familiar caracterizou um acidente de trabalho para o motorista.

Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Dois socorristas a bordo da ambulância, ambos recém-admitidos pelo hospital conveniado, feriram-se gravemente na colisão. Nessa situação, caracterizaram-se um acidente de trânsito e dois acidentes de trabalho, mesmo que os dois socorristas não possuam o tempo de doze meses de carência requeridos pela previdência social.